BSPF - 10/07/2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou dois mil acordos
em processos de gratificação de desempenho no Rio Grande do Sul, em um ano de
projeto de conciliação na região. Este mês os advogados da União finalizaram o
6º mutirão, quando foram propostos 406 acordos, sendo mais de 340 efetivados.
Alguns ainda aguardam homologação na Justiça.
A conciliação envolve ações que cobram o pagamento de
gratificação de desempenho para servidores públicos. O objetivo dos acordos é
garantir o que é devido à parte com economia aos cofres públicos. Além de
contribuir para a redução de litígios, a prática permite que a Justiça Federal
agilize o julgamento de outras ações, diminuindo o número de processos.
Segundo a Procuradoria-Regional da União na 4ª Região
(PRU4), responsável por conduzir as conciliações junto à Justiça, só no
primeiro semestre de 2014 foi obtido êxito em 87% das propostas. A expectativa
da unidade da AGU é superar a meta de mil acordos fechados apenas no ano de
2014. Além disso, destacou que a conciliação também contribui para o melhor
aproveitamento dos recursos humanos da PRU4, permitindo, o aperfeiçoamento da
defesa judicial da União e o direcionamento dos esforços para novos programas,
estudos de teses e de uniformização de entendimentos e para o planejamento e
execução de estratégias de atuação em casos relevantes.
Este trabalho contou com a participação da Coordenadora
Regional de Débitos e Precatórios, e responsável pela Central de Negociações da
4ª Região, Karoline Busatto, do advogado da União Ricardo Sporh, bem como
estagiários e servidores do Núcleo de Cálculos e Perícias da unidade, setor responsável
pela elaboração dos cálculos das negociações.
Com informações da assessoria de imprensa da AGU