Bárbara Nascimento e Antonio Temóteo
Correio Braziliense
- 14/07/2014
Só com pagamento integral de servidores federais em dia de
meio expediente na Copa, perda da União é calculada em R$ 687 milhões, sem
contar com os feriados nas cidades sedes
"Se no Congresso Nacional há a perda de R$ 24 milhões
por dia trabalhado, imagine só nos outros ministérios, que têm servidores em
vários locais do país, somados aos estados e municípios. É muito dinheiro. Há
um enorme prejuízo que terá que ser contabilizado no momento em que o governo
for divulgar o balanço da Copa do Mundo, o impacto na economia do país" Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas
Esplanada dos Ministérios deserta, trânsito livre às 18h,
estacionamentos vazios. O cenário parece o de um fim de semana qualquer no
centro político do país, mas pode ser visto em plena segunda-feira útil durante
vários dias da Copa do Mundo. Segundo cálculo da Zilveti Advogados, a União
gastou pelo menos R$ 687 milhões em horas não trabalhadas relativas ao
expediente reduzido somente nos cinco dias em que houve jogo da Seleção
Brasileira durante a semana. Nesses dias, os Servidores Públicos federais de
todo o país foram liberados na metade do expediente, 12h30. O governo confia em
uma reposição posterior.
E o número é ainda maior. Nas cidades sedes de partidas do
Mundial, houve ponto facultativo em dia de jogo, ou seja, dias inteiros sem
trabalho que foram pagos. No Rio de Janeiro, cidade com o maior número de
servidores do país, cerca de 102 mil, houve cinco dias úteis com partidas. Em
Brasília, foram três. Nesses casos, além dos servidores federais, foi dada
folga também aos funcionários públicos estaduais e municipais.
O Governo do Distrito Federal (GDF), por exemplo, gastou
cerca de R$ 176,5 milhões em horas que não serão compensadas. Conforme
explicação da assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Pública do
GDF, em nota, "como é prática no serviço público, não ocorrerá nenhum tipo
de compensação por parte dos servidores!".
O cálculo sobre as perdas, do professor Fernando Zilveti, da
Fundação Getúlio Vargas, e do advogado Luis Eduardo Marola, leva em
consideração os gastos da União com pessoal que constam no Boletim Estatístico
de Pessoal de 2013, do Ministério do Planejamento. Além disso, o número
considera todos os 31 dias como úteis, já que sábado e domingo contam como dias
remunerados.
Pelos dados da ONG Contas Abertas, um único dia de trabalho
no Congresso Nacional representa um gasto total de R$ 24 milhões. Ou seja, em três
dias de ponto facultativo, R$ 72 milhões foram pelo ralo com horas não
trabalhadas. Nos dias em que o expediente foi pela metade, até 12h30,
aproximadamente R$ 60 milhões foram despendidos sem que os trabalhadores
estivessem sequer na unidade.
Compensação
Apesar de o Ministério do Planejamento garantir que, no
Executivo, as horas serão compensadas até 30 de setembro e que, casos em que
não se "configure compensação integral serão passíveis de desconto
remuneratório", o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello
Branco, acredita que é muito difícil que a reposição das horas aconteça, de
fato. "No decreto publicado não há menção a essa compensação. Isso teria
que constar na norma, que não foi editada até agora, o que nos leva a crer que
não será mais. O servidor não é obrigado a seguir algo que não está na
lei", pontua.
Jeitinho
Na portaria nº 113, publicada em 4 de abril de 2014, o
Ministério do Planejamento divulga que, em dias de jogos da Seleção Brasileira
no Mundial, o horário, excepcionalmente, se encerraria 12h30, "sem
prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais", que ficariam
sob responsabilidade de cada órgão. As repartições da Administração Pública
Federal "observarão os feriados, pontos facultativos e reduções de expediente
declarados pelo poder público municipal, estadual ou distrital" nas datas
em que houver jogos em cada cidade sede. Não há menção à reposição.
"Se no Congresso Nacional há a perda de R$ 24 milhões
por dia trabalhado, imagine só nos outros ministérios, que têm servidores em
vários locais do país, somados aos estados e municípios. É muito dinheiro. Há
um enorme prejuízo que terá que ser contabilizado no momento em que o governo
for divulgar o balanço da Copa do Mundo, o impacto na economia do país",
observa Castello Branco. "Esse excesso de feriados só aconteceu porque,
pela falta de mobilidade urbana, com parte das obras que não ficaram prontas a
tempo, o jeito foi desafogar o trânsito por meio do jeitinho brasileiro",
completa.
O Ministério do Planejamento foi questionado se havia uma
computação do próprio governo de quantas horas deveriam ser compensadas e
quanto elas custariam ao governo. Em nota, a assessoria de imprensa do órgão
afirmou que "não é viável calcular a quantidade global de horas compensadas,
porque esse controle é feito de forma descentralizada pelos órgãos e pelas
unidades administrativas. Além disso, existem as particularidades de horário
que são diferenciados nas 12 cidades sedes da Copa em função de feriados e
pontos facultativos e, ainda, as peculiaridades dos órgãos federais que prestam
serviços essenciais, caracterizando a necessidade de o servidor permanecer por
mais tempo no local de trabalho".
R$ 176 milhões
foram pagos pelo GDF por horas não trabalhadas a
funcionários públicos locais durante a Copa. Não está prevista a compensação
dessas folgas