MPOG - 09/07/2014
Estágio ganha o papel de preparar os estudantes para o
trabalho produtivo
A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento
(Segep/MP) publicou no Diário Oficial da União, da última terça-feira (8), a Orientação Normativa nº 4, que traz novas diretrizes a serem observadas pelos
órgãos e entidades do Poder Executivo Federal na contratação de estagiários.
A nova ON, que revoga orientação de 2008 sobre o assunto,
favorece uma melhor seleção dos estagiários, pois aprimora os mecanismos de
avaliação do estágio e aclara o papel dos agentes de integração, para que o
estágio signifique, também, um instrumento de fomento à educação, e, além
disso, introduz o conceito da força de trabalho pretendida, o que amplia as
oportunidades de estágio na Administração Pública Federal.
A medida vale para a aceitação de estagiários de nível
superior, de ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos
anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e
adultos. O estudante de nível superior contemplado pelo Programa Universidade
para Todos - ProUni e Programa de Financiamento Estudantil - FIES terá
prioridade na concorrência por vagas de estágio na Administração Pública
Federal.
O valor da bolsa-estágio, no âmbito dos órgãos e entidades
federais será definido em portaria a ser publicada pela Secretaria de Gestão
Pública. Até que seja publicada a referida portaria, o estudante em estágio não
obrigatório, de nível superior, receberá bolsa-estágio no valor de R$ 520,00 e
o de nível médio, no valor de R$ 290,00.