Blog do servidor -
15/07/2014
Greves e atos de protestos começarão a pipocar no país a
partir de amanhã. Enquanto o Brasil festejava a Copa do Mundo 2104, várias
categorias de servidores públicos articulavam formas de externar a insatisfação
que não encontrou espaço para ser exposta durante o campeonato mundial de
futebol. As reclamações incluem pautas históricas como reposição de perdas
inflacionárias, recuperação de antigos direitos e melhores condições de
trabalho. Os servidores do Judiciário no Distrito Federal farão uma paralisação
de 24 horas amanhã (16) e não descartam a possibilidade de greve por tempo
indeterminado, no dia seguinte.
Os rumos que a categoria vai tomar serão traçados em
assembléia amanhã (16), às 15 horas, na Praça dos Tribunais Superiores. “Fomos
preteridos em todos programas de valorização. Somos a única categoria sem
recomposição de 2006 a 2012”, destacou Jailton Mangueira Assis,
coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus-DF). Nos
cálculos do sindicato, a perda de poder aquisitivo ultrapassa os 40%, no
período. Os trabalhadores cruzam os braços amanhã na intenção de pressionar os
dirigentes dos tribunais superiores para que eles assumam a responsabilidade de
convencer a presidente Dilma Rousseff e os parlamentares dos prejuízos que
foram impostos à categoria.
“Dependemos do Executivo e do Legislativo para tudo. Desde
2009, há dois projetos tramitando no Congresso (PLs 6.613 e 6.697), detalhando
os motivos da reposição para Judiciário e Ministério Público, que simplesmente
não andam”, reclamou Assis. Sem a boa vontade política da equipe econômica e do
Congresso, há o risco de os recursos para o pagamento dos salários - com as
perdas inflacionárias - não serem incluídos no orçamento de 2015. A Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem que ser analisada em agosto. “Nem pedimos
reajuste. Só queremos reposição”, ressaltou.
Também amanhã aposentados e pensionistas do setor público e
da iniciativa privada decidem a agenda de manifestações para que a PECs
555/2006 e o PL 4.434/2008 sejam aprovados antes das eleições de outubro. Os
servidores públicos querem a extinção da contribuição previdenciária de
aposentados e pensionistas prevista pela PEC 555. E mais de 32 milhões de
trabalhadores da iniciativa privada lutam para corrigir as injustiças do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) e a queda nos ganhos mensais - o PL 4.434/08
recupera os benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos
que recebiam no momento da concessão das aposentadorias.
Além de Brasília, a Frente Nacional em Defesa da PEC
555/2006 e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), em
conjunto com vários sindicatos, federações e confederações de trabalhadores,
marcaram protestos em Belo Horizonte (MG), Natal (RN), Porto Alegre (RS),
Recife (PE), Rio de Janeiro(RJ) e São Paulo(SP). As estratégias, as datas e os
locais onde eles acontecerão serão definidas nesta reunião de 16 de julho. Eles
agendaram, também, um esforço concentrado da Câmara dos Deputados, em 5 e 6 de
agosto, para a aprovação dessas matérias.
Em 23 de julho, servidores da Controladoria-Geral da União
(CGU) e do Tesouro Nacional fazem manifestação em frente à sede, no setor de
Autarquias Sul. Segundo Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos
Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), o protesto é por
melhores condições de trabalho. “O orçamento da CGU vem caindo a cada ano. Está
impossível trabalhar. Até setembro, o órgão não terá mais dinheiro para pagar
contas básicas como água, luz, condomínio. É um desperdício de mão de obra
qualificada”, disse.
No entender de Rudinei, o governo do Partido do
Trabalhadores (PT), que anunciou o combate à corrupção como principal ponto da
campanha para reconduzir a presidente Dilma ao Palácio do Planalto, tem um
discurso na teoria e outro na prática. “Como combater corrupção sem
fiscalização? Sem uma atuação constante de um órgão que investiga, monitora e
supervisiona as verbas públicas?”, questionou Marques. Ele destacou que, desde
o início do ano, o presidente da CGU, Jorge Hage, já pediu verba suplementar de
R$ 17 milhões e até agora não recebeu retorno do Ministério do Planejamento.
Os servidores da Cultura, segundo a Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef - que representa 80% do
funcionalismo), suspenderam a greve antes da Copa, por determinação de liminar
imposta pelo governo federal. Eles farão uma caravana a Brasília, em 13 de
agosto, para discutir se mantêm ou não a suspensão da greve.