ALESSANDRA HORTO
O DIA - 14/07/2014
Na prefeitura, de 94 mil servidores ativos, 6.222 recebem.
Já no Estado do Rio, 10.114 estão em abono, entre 200 mil ativos
Rio - O pagamento do abono de permanência para 98.611
servidores estatutários do Executivo Federal — no total de 547 mil funcionários
— representa despesa de R$ 1,1 bilhão no acumulado de 12 meses. Esse pessoal
está apto a se aposentar, mas prefere continuar na ativa para não sofrer perdas
de gratificação por desempenho, que podem chegar a 50% da remuneração total. Se
o governo tivesse que contratar novos servidores para substituir esse
contingente, o gasto adicional seria de R$ 12,7 bilhões anuais. Assim, a União
economiza R$ 11,6 bilhões por ano.
Na Prefeitura do Rio de Janeiro, de 94 mil servidores
ativos, 6.222 recebem o abono de permanência. Educação e Saúde estão no topo da
lista e são também as duas secretarias com maior quantitativo no município.
Já no estado, 10.114 servidores estão em abono de
permanência, entre 200 mil ativos. A Polícia Civil concentra o maior número de
servidores que optam por postergar o tempo de trabalho. Em seguida aparecem a
área de Educação e a Polícia Militar. Confira nos quadros abaixo as listas dos
servidores por órgão.
O Ministério do Planejamento defendeu que o abono de
permanência é fator de economia para a União. Nos últimos anos, do universo
total de servidores que têm direito a se aposentar, 20% (média anual) requer a
efetivação da aposentadoria.
A título de exemplo, o governo considerou a despesa média do
Executivo com cada servidor, de R$9.959, multiplicada pelos 13 salários do ano
e pelos 98,6 mil funcionários em abono de permanência. Com isso, o gasto
adicional de R$ 12,7 bilhões anuais com a contratação de novos servidores. Para
os 98.611 servidores em abono, o valor pago é a título de reembolso pelo que
desconta de contribuição ao Plano de Seguridade Social.
No Estado do Rio, o valor do abono permanência é o mesmo do
desconto para o Rioprevidência. Na Prefeitura do Rio, o valor recebido pelo
servidor em abono equivale a 11% da sua base previdenciária, quando ele reúne
os requisitos para recebimento e continua trabalhando. Se aposentado, não teria
vantagem.