DCI - 19/08/2014
SÃO PAULO - O governo da primeira mulher a presidir o
Brasil, Dilma Rousseff, não foi capaz de aumentar a proporção das mulheres no
topo da carreira do serviço público federal. Ao contrário. Levantamento feito
pela Agência Estado em tempo real, com dados do Boletim Estatístico de Pessoal
do Ministério do Planejamento, revela que a participação feminina no mais alto
cargo (DAS 6) caiu de 23% no fim do governo Lula para 20% em maio deste ano.
A cúpula da campanha de Dilma tem se preocupado com as
intenções de voto das mulheres. Pesquisas apontam que as intenções são maiores
entre os homens do que entre as mulheres.
Com remuneração média de R$ 12 mil, o cargo DAS 6 é, na
maioria dos casos, ocupado por secretários de ministérios, subordinados
diretamente aos ministros. Tanto Servidores Públicos de carreira como pessoas
fora do quadro do funcionalismo podem ser nomeados para esse posto.
A queda na proporção de ocupantes desse cargo chama ainda
mais atenção quando se analisa o primeiro mandato do governo Lula. Em janeiro
de 2003, o petista tinha em seus quadros 17,7% de pessoas do sexo feminino
nesse DAS e deixou o Executivo, em dezembro de 2010, com 5,3 pontos porcentuais
a mais.
Nas gestões petistas, entretanto, houve um aumento em relação
ao governo Fernando Henrique Cardoso. No fim do último mandato de FHC, a
proporção de mulheres no cargo era de 18,20%. O dado mais antigo disponível no
site do Ministério do Planejamento aponta que em agosto de 1995 tal
participação era de 16,4%.
A presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher
(Ipam), a economista Tânia Fontenele, disse que esperava mais avanços com uma
presidente do sexo feminino no poder. "Tem que ter autocrítica e ver que é
necessário mais trabalho [para estimular a ascensão feminina]", afirmou,
em relação à atuação da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência
da República, criada em março de 2003.
"É necessário ter mais agenda afirmativa, porque não é
fácil romper com o preconceito, que é milenar", avaliou ela, que há dez
anos acompanha dados da participação das mulheres no serviço público federal e
chegou a publicar um livro "Mulheres no Topo da Carreira". Dos 217
profissionais que têm o cargo DAS 6 atualmente, apenas 43 são mulheres.
Confrontadas com os dados, as pesquisadoras Angela Donnagio
e Luciana Ramos, do Grupo de Pesquisas em Direito e Gênero da Escola de Direito
de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, afirmam que não dá para dizer que
houve um "fracasso" na política de aumento da presença feminina no
serviço público federal. Elas defendem aprovação de propostas legislativas que
garantam reservas de vagas de gênero.
"Parece que não há uma política efetiva para a mulher
assumir esse tipo de cargo", afirmou Luciana Ramos, que defende a adoção
de políticas públicas para o empoderamento feminino.
Critérios objetivos
Angela Donnagio disse que a participação feminina em cargos
de comando, até mesmo na iniciativa privada, tem sido maior nos casos em que os
processos de seleção adotam critérios objetivos. Ela citou como exemplo do
aumento o Poder Judiciário, no qual o ingresso na carreira se dá por concurso
público. "A diminuição da presença é um reflexo de uma seleção parcial que
tem, entre outros motivos, uma cultura arraigada do machismo", afirmou, ao
mencionar que hoje as mulheres têm mais anos de estudo que os homens, de
maneira geral.
Procurada pela reportagem, a ministra da Secretaria de
Política para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, não
quis dar entrevista. Argumentou, por meio de nota, que a variação ocorrida
entre 2011 e 2014 na proporção de mulheres ocupantes de cargos DAS 6 está numa
"margem normal na gestão de cargos" e não pode ser classificada como
uma redução significativa. Além disso, ela lembrou que não há determinação de
cotas nessa área.
A ministra destacou que "significativo mesmo",
devido ao peso dos cargos, é o número de mulheres que são ministras.
"Mesmo tendo havido substituições nesta gestão, as sete atuais titulares
dos ministérios compõem número maior do que em outras gestões. Afinal, nos 121
anos de República anteriores ao atual governo, apenas 19 mulheres haviam sido
até então nomeadas para tais postos". Contudo, o governo Dilma Rousseff
tinha, no início, 9 mulheres entre os 39 ministros e hoje tem duas a menos.
Desde o final do segundo mandato de Fernando Henrique, a
proporção de mulheres em todos os níveis (DAS 1 a 6) de cargos e funções de
confiança do Poder Executivo tem se mantido constante, oscilando na casa dos
40% de presença feminina. De acordo com dados mais recentes, a proporção atual
é de 43% de participação feminina: são mulheres 9,7 mil profissionais dos 22,7
mil que têm cargo de confiança.