Congresso em Foco
- 30/08/2014
Presidente do Congresso se compromete com Lewandowski a
acelerar votações que garantem aumento, gratificação e adicional para
magistrados. Com mudanças, ministros do STF poderão receber até R$ 48 mil por mês
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros
(PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a
remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil. Pelo acordo, o
plenário do Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço
concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a
remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta de
emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.
Renan também prometeu se empenhar para que outros dois
projetos de interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu
companheiro de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser
aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na
pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para
magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O benefício,
incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela presidente Dilma. E
pode engordar em até um terço o contracheque dos...