BSPF - 28/09/2014
O RE n. 565089 teve início no Supremo em 1º/10/2007, com
distribuição ao Ministro Marco Aurélio, que como relator proferiu voto
favorável na sessão de 09/06/2011, ocasião em que a Ministra Cármen Lúcia
pediu vista. Assim, em 03/04/2014, quase três anos depois, o voto-vista da
Ministra foi apresentado provendo o recurso, seguido do voto contrário do
Ministro Roberto Barroso, mas nessa mesma sessão pediu vista o Ministro
Teori, que pelos padrões do STF foi até rápido na confecção do seu voto-vista,
levou pouco mais de cinco meses.
A expectativa do sindicalismo dos servidores públicos é que
na sessão do dia 01/10 não haja pedido de vista atrasando ainda mais o
julgamento da data-base, matéria que foi reconhecida repercussão geral pelo
STF. Sem considerar o teor do voto-vista do Ministro Teori, o placar está 2 a 1
para a data-base. A sessão do dia 1º de
outubro tem que ser acompanhada pelas entidades sindicais.
Veja a pauta da sessão do STF do dia 01/10/2014 e andamento processual do RE 565089.
Com informações do Sinjufego - Sindicato dos Servidores do
Poder Judiciário Federal de Goiás