Agência Brasil
- 02/09/2014
Sob o olhar atento de um grupo de policias rodoviários
federais e da diretora-geral da corporação Maria Alice Nascimento, a Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade nesta
terça-feira (2), projeto de lei da Câmara (PLC 72/2014) que reestrutura o
órgão. A matéria cria 969 funções gratificadas, 384 de confiança e cinco cargos
em comissão.
Pelo texto proposto pelo Executivo, as funções de confiança
– que não serão incorporadas à
remuneração, nem vão integrar os proventos de aposentadoria - estão
distribuídas em quatro níveis e variam de R$ 1.336 a R$ 5.132, a partir de
janeiro de 2015.
“Nos últimos dez anos, ingressaram no quadro do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) mais de 4 mil servidores por concurso
público. A estrutura organizacional do DPRF, no entanto, não acompanhou a
evolução do país em termos de aumento da malha rodoviária, da população e da
frota nacional. Hoje o DPRF conta com menos superintendências que o número de
estados-membros. O projeto de lei em exame vem, portanto, possibilitar a
reestruturação do departamento e o aperfeiçoamento de sua gestão, razão por que
merece ser aprovado”, destacou em seu relatório o senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB).
O texto segue para o plenário da Casa com pedido de urgência
e segundo Vital do Rêgo já há um acordo com o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), para que a matéria seja pautada durante o esforço concentrado.
A expectativa dos senadores que integram a CCJ é de que a matéria seja votada
ainda hoje. Caso seja aprovado pelo plenário do Senado sem mudanças, o texto
segue para sanção presidencial.