Priscila Belmonte
Jornal Extra
- 05/10/2014
O Centro Brasileiro de Estudos Sociais e Políticos (Cebesp)
encaminhou a sugestão (SUG) 14/2014 ao Senado, com o objetivo de instituir um
sistema unificado de ouvidorias no serviço público federal. De acordo com a
proposta, que ainda aguarda a escolha de um relator na Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa, a atual Ouvidoria-Geral da União, no novo
modelo, teria a função de promover a transparência e a eficácia da
administração pública federal, por meio da participação popular.
O Cebesp também sugere que a ouvidoria utilize a informalidade com os cidadãos e que tenha autonomia funcional, administrativa e financeira. Além disso, a instituição não deve estar vinculada a nenhum dos poderes de Estado.
O Cebesp também sugere que a ouvidoria utilize a informalidade com os cidadãos e que tenha autonomia funcional, administrativa e financeira. Além disso, a instituição não deve estar vinculada a nenhum dos poderes de Estado.