BSPF - 23/10/2014
Nesta quarta-feira (22/10), servidores do Judiciário Federal
e do MPU realizaram um ato nacional em frente ao STF (Supremo Tribunal
Federal). A atividade é parte do calendário da Fenajufe pela campanha salarial
2014, que cobra do Judiciário e do MPU que negociem com o Executivo e façam
valer suas autonomias para garantir a dotação orçamentária para a implementação
dos projetos de reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal (PL
7920/14) e do MPU (PL 7919/14), bancando também a defesa da aprovação desses
projetos no Congresso Nacional.
Quando os servidores começaram a tomar a Praça dos Três
Poderes, reuniram-se para montar uma tenda no local. A polícia militar não
queria permitir a montagem da tenda no local e acabou agredindo alguns
manifestantes com spray de pimenta. Apesar da resistência policial, depois de
muita insistência, os servidores conseguiram montar a tenda para instalar o
equipamento de som se proteger do forte sol.
A atividade também cobrou agilidade do STF para que conclua
o julgamento sobre a definição de data-base para servidores públicos. Quando a
matéria estava em votação, o ministro Dias Toffoli pediu vistas e ainda não sinalizou
quando devolverá o processo para que o presidente, ministro Ricardo
Lewandowski, possa incluí-lo novamente na pauta da sessão plenária.
Apesar de ainda não haver garantia sobre a efetiva
possibilidade de reajuste salarial, a mobilização da categoria vem conquistando
alguns avanços, desde a mesa de negociação envolvendo Judiciário e Fenajufe até
a abertura de diálogo entre governo e STF. Está marcada para esta quinta-feira
(23/10) uma reunião em que o secretário de Relações de Trabalho do MPOG (Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão), Sergio Mendonça, deve apresentar ao STF
uma resposta às demandas apresentadas pelo Judiciário. Em seguida, a Fenajufe
deverá ser recebida pelo STF para tomar conhecimento de uma possível
contraproposta do governo. A pressão dos servidores vai continuar até que haja
uma resposta positiva para a categoria.
Na opinião do coordenador da Fenajufe, João Batista, hoje
ficou mais claro para a categoria que é preciso reforçar os atos nacionais. “A
categoria está indignada porque há uma pauta no Supremo voltada para as
reivindicações dos magistrados, deixando de lado os servidores, por isso temos
que continuar cobrando cada vez mais uma resposta concreta do STF para nossas
reivindicações”.
A coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, por sua vez,
enfatizou que “Dilma rasga a Constituição Federal e mantém a ingerência no
orçamento do Poder Judiciário, contrariando o direito dos servidores à
reposição inflacionária”. Ela afirmou também que o ministro Lewandowski dá
apoio ao auxílio moradia para os magistrados, mas nada faz de concreto para
defender o reajuste dos servidores. “Não esperemos milagres e somente com forte
mobilização os servidores vão conseguir enfrentar a intransigência da
presidente Dilma”, concluiu.
Na avaliação do coordenador da Fenajufe, Pedro Aparecido, o
ato cumpriu o seu papel e os representantes dos estados e a base de Brasília
resistiram à repressão da polícia militar, conseguindo manter o ato, e isso
poderá aumentar a possibilidade de negociação, já que mostrou a força da
categoria e isso abre a possibilidade de que possa vir alguma proposta amanhã.
O coordenador da Fenajufe e do Sindjus/DF, Cledo Vieira,
reforçou que “a luta contra a fragmentação da carreira, sobretudo contra a
carreira própria do Supremo e a Grael, motiva os servidores de todo o Brasil a
comparecer e lutar pelo reajuste para todos”. Segundo ele, na visão das pessoas
que vieram de diversos estados para participar do ato, “somente unidos seremos
fortes”.
Fonte: Fenajufe