BSPF - 19/11/2014
Representantes da Condsef foram à Secretaria de Relações do
Trabalho (STR), no Ministério do Planejamento, para repassar pautas pendentes
de algumas categorias.
Os dirigentes aproveitaram ainda para cobrar a retomada de negociações sobre diversos pontos que envolvem a maioria dos servidores do Executivo Federal. É o caso da equiparação de tabelas a partir da Lei 12.277/10, mudança de regras na avaliação de desempenho para aposentadoria, inclusão de servidores do PGPE na carreira de Tecnologia Militar e outros.
A SRT concordou em retomar negociações sobre esses pontos, mas informou que enquanto acontece a transição de governo não é possível ainda tomar nenhuma decisão. A Condsef argumentou que as negociações devem ser conduzidas, independente dos atores que estarão à frente da SRT. A expectativa, inclusive, é de que essas negociações avancem no próximo mandato da presidente Dilma Rousseff. A SRT se comprometeu a definir agendas e informar à Condsef.
Os dirigentes aproveitaram ainda para cobrar a retomada de negociações sobre diversos pontos que envolvem a maioria dos servidores do Executivo Federal. É o caso da equiparação de tabelas a partir da Lei 12.277/10, mudança de regras na avaliação de desempenho para aposentadoria, inclusão de servidores do PGPE na carreira de Tecnologia Militar e outros.
A SRT concordou em retomar negociações sobre esses pontos, mas informou que enquanto acontece a transição de governo não é possível ainda tomar nenhuma decisão. A Condsef argumentou que as negociações devem ser conduzidas, independente dos atores que estarão à frente da SRT. A expectativa, inclusive, é de que essas negociações avancem no próximo mandato da presidente Dilma Rousseff. A SRT se comprometeu a definir agendas e informar à Condsef.
No encontro foram abordadas reivindicações
pendentes de servidores anistiados, Dnit, Suframa, aposentados administrativos
da AGU, Incra, Ibama e outros. Algumas datas foram definidas para retomar os
debates pendentes. No caso do Dnit ficou acertado que no dia 2 de dezembro, no
grupo de trabalho que trata a questão, a Condsef fará uma apresentação sobre a
reestruturação da carreira e tabela remuneratória da categoria. O governo então
fará uma análise da proposta e só depois dará um retorno à entidade. No caso
dos anistiados, a Condsef cobrou uma definição sobre a inclusão da categoria no
Regime Jurídico Único (RJU) e solicitou a instalação de um espaço qualificado
para a discussão desse assunto.
A proposta é que a discussão envolva as secretarias de
Gestão, da Presidência da República, além de representantes da AGU e da Condsef
para buscar uma solução para essa situação. Sobre unificar a tabela
remuneratória dos anistiados o governo informou que a proposta da Condsef ainda
está sendo analisada e que não há uma definição. A Condsef reforçou a
argumentação de que a unificação corrige distorções entre cargos que exigem
mesma escolaridade e traz justiça a esses servidores. A SRT se comprometeu a
agendar uma reunião para voltar a discutir esse assunto.
No caso da Suframa, a Condsef voltou a cobrar resposta de
proposta de carreira apresentada ao governo. A SRT pediu mais tempo para
definir como deve ficar a Zona Franca uma vez que há mudanças estruturais em
curso. O objetivo é construir uma proposta que retrate a realidade de uma nova
Zona Franca. A Condsef vai promover um debate com os trabalhadores do setor
sobre a proposta do governo de novo prazo para discutir a pauta de
reivindicações da categoria.
Já sobre a situação que envolve aposentados da AGU, Incra,
Ibama e outros setores, o governo reafirmou que está a par da situação e que
aguarda um novo instrumento legal para incluir a mudança da média de valores
para pontos das aposentadorias que incidam os 15,8% de reajuste há que esses
servidores não tiveram acesso.
Outro ponto abordado ontem foi o sumiço de rubricas
referentes a auxílio-alimentação, Gacen, e outros, de contracheques de
servidores dos ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego, entre outros. A SRT
vai verificar a situação e se comprometeu ainda na segunda, 17, dar um retorno
à Condsef.
Com informações da Condsef