BSPF - 13/11/2014
A Condsef encaminhou nesta quarta-feira, 12, ofício ao
Ministério da Fazenda (MF), à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN),
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (Spoa) e Receita Federal do
Brasil (RFB) com abaixo-assinado de servidores administrativos fazendários. A
adesão contou com assinatura de servidores lotados nas diversas unidades do MF
que reivindicam a reestruturação da tabela remuneratória do Plano Especial de
Cargos do Ministério da Fazenda (PEC/FAZ). Hoje, a tabela do PEC/FAZ é a pior
entre as diversas carreiras do MF e suas unidades e a categoria pede esta
revisão levando em conta as atribuições dos servidores, sua importância para o
ministério e a busca por coerência e justeza nas remunerações tão diferentes
dentro do MF.
No ofício encaminhado aos setores, a Condsef solicita a
intervenção junto ao Ministério do Planejamento em busca da abertura de um
canal de negociação que possibilite o diálogo pela valorização da categoria. A
criação do PEC/FAZ se deu fruto de um processo de mobilização da categoria e de
negociações que contaram com o envolvimento da Condsef, Planejamento, Fazenda,
PGFN, RFB e Spoa. A expectativa é de que essa mesma integração possibilite
alcançar avanços em direção a uma carreira que valorize a categoria e garanta a
incorporação de novos concursados, necessários para compor a força de trabalho
no setor.
A Condsef pede que a categoria permaneça atenta e participe
dos processos de debate e reforço da mobilização em seus locais de trabalho. A
luta e participação de cada servidor são sempre elementos fundamentais para
garantir avanços nos complexos processos de diálogo e negociação junto às
diferentes instâncias do governo.
Com informações da Condsef