Vera Batista e Rodolfo Costa

Correio Braziliense     -     22/11/2014

Associação de servidores da previdência social critica programa de escovação a custo de R$ 72 milhões anuais enquanto a dívida da fundação com prestadores de serviço chega a R$ 300 milhões

A Fundação de Seguridade Social (Geap), operadora do plano de SAÚDE da maioria do funcionalismo federal, mal saiu de uma pesada intervenção da Agência Nacional de SAÚDE Suplementar (ANS) e já começa a gastar dinheiro a rodo. Denúncias da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) apontam que, apesar da dificuldade para saldar a persistente dívida de R$ 300 milhões com os prestadores de serviços, a Geap arquitetou um projeto orçado em R$ 72 milhões anuais apenas para ensinar os 600 mil participantes e associados a escovar os dentes e diagnosticar eventuais problemas bucais. A iniciativa começou em agosto, ao custo de R$ 6 milhões mensais. Já foram desembolsados até agora R$ 18 milhões, segundo Paulo César Régis de Souza, vice-presidente executivo da Anasps.

604 mil Beneficiários do serviços oferecidos pela Geap em todo o país

Em nota, a Geap considerou as acusações improcedentes: "A denúncia não é verdadeira", afirmou. De acordo com a fundação, os investimentos citados pelo vice-presidente Régis de Souza são, na verdade, destinados a um programa de promoção da SAÚDE de amplitude nacional, que atinge, inclusive, áreas remotas do país, como interiores do Norte, do Nordeste e das demais regiões. "Participamos de um mercado altamente competitivo e com vários interesses, portanto optamos por não divulgar os valores investidos nos programas e atendimentos realizados pela autogestão como forma de preservamos nossa posição no mercado e

resguardarmos nossas estratégias de crescimento. É de conhecimento que para cada dólar investido na prevenção, há um retorno de US$ 4 na economia do tratamento", reforçou a nota.

Para Régis de Souza, no entanto, a situação da operadora é uma "afronta e um desrespeito" a todos que criaram a Geap SAÚDE e tentaram mantê-la no quadro de dificuldades que vive. "Descobrimos a prática, após denúncias dos próprios participantes", disse o dirigente da Anasps. O mais grave, no entender do executivo, é que o esquema de contratação do serviço, que passou a ser obrigatório, foi aprovado e está sendo executado sem passar pelo Conselho de Administração da Geap.

A forma como o programa de SAÚDE bucal funciona também suscitou desconfiança, explicou Régis Souza, porque todos os que têm plano dentário da operadora precisam passar previamente por esse projeto. Mas os procedimentos médicos propriamente ditos são feitos por outro profissional. "O paciente tem que ir ao dentista duas vezes", reclamou.

Ele enviou ofício pedindo esclarecimentos ao presidente da Geap, com cópia para a ANS, o Tribunal de Contas da União (TCU), os ministérios da SAÚDE, dos Transportes e da Previdência, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. "Até agora, o único que mandou averiguar foi o presidente do INSS", lamentou. "Queremos saber primordialmente, quem vai pagar a conta, de onde vem o dinheiro e por que não priorizar as demais áreas que estão deficitárias", reforçou.

Reajuste

Segundo Régis de Souza, a única medida tomada pelo presidente da Geap foi enviar ao conselho, depois das denúncias, cópia do projeto de escovação. O pedido de aprovação, destacou, será negado, por ser considerado um custo desnecessário, principalmente neste momento em que a Geap SAÚDE examina a possibilidade de propor aumento nas contribuições a partir de 2015.

 "A Geap é a única prestadora de serviço na área que cobra participação dos usuários para cobrir parte do financiamento. É lamentável que o Ministério do Planejamento esteja insensível à revisão desta situação que prejudica a todos", disse. A Geap, sem citar valores, comunicou que está em plena recuperação financeira, com as contas saneadas e uma carteira de segurados em crescimento. Desde que a atual diretoria assumiu, em outubro de 2013, o número de beneficiários só cresceu. "O trabalho de recuperação não se baseia apenas no aumento da carteira, mas também na recuperação do nível assistencial", destacou. Hoje, a Geap dispõe de 604 mil beneficiários.