quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Bônus de eficiência distorce folha de pagamento e estrutura de cargos e salários


Vera Batista
Blog do Servidor     -     10/12/2014




Os esforços da nova equipe econômica para reduzir os gastos com a máquina pública talvez fiquem só nas promessas. Se alguns projetos forem aprovados da forma como apresentados após a greve geral de 2012, a folha de pagamento do Executivo, de R$ 181,290 bilhões, pode até dobrar a partir de 2015 - acrescida a contratação dos 24.867 concursados prevista no Orçamento - caso todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, venha a receber Bônus Vinculado à Eficiência Institucional. A fatura, considerando apenas novo desembolsado com auditores e analistas tributários da Receita (R$ 1,6 bilhão anual) e auditores do Trabalho (R$ 1,8 bilhão), se aproxima dos R$ 3,4 bilhões, no ano que vem.

Com base em simulações do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), o bônus - visto como um “diferencial” - será calculado a partir do somatório dos resultados de indicadores estratégicos, a cada trimestre. “Atualmente, atingido 100% do índice de eficiência institucional, o bônus corresponderia a aproximadamente R$ 9 mil”, aponta o estudo. Os recursos virão do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), decorrente de arrecadação de contribuições, multas, juros, entre outros. Segundo o presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, no final de 2013, o Fundaf acumulava cerca de R$ 8 bilhões.

O projeto para esse benefício, contou Damasceno, foi “desenvolvido pela própria Receita, em conjunto com o sindicato. A justificativa para incluir aposentados e pensionistas - que não participam das metas atuais, nem contribuem no momento para aumento da arrecadação - é o fato de que, em algum momento, houve contribuição para o fortalecimento da Receita. “Muitas vezes, o ativo lança um crédito tributário que só se reflete em recursos para a União no futuro, quando está na inatividade. Por isso, ele faz juz. Isso não é novidade. E pago pelo Fisco estadual em 21 Estados”, explicou Damasceno. Rosa Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), que também pleiteia o benefício, reafirmou que o objetivo é acabar com as...



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra