Vera Batista
Blog do Servidor
- 10/12/2014
Os esforços da nova equipe econômica para reduzir os gastos
com a máquina pública talvez fiquem só nas promessas. Se alguns projetos forem
aprovados da forma como apresentados após a greve geral de 2012, a folha de
pagamento do Executivo, de R$ 181,290 bilhões, pode até dobrar a partir de 2015
- acrescida a contratação dos 24.867 concursados prevista no Orçamento - caso
todo o funcionalismo, incluindo aposentados e pensionistas, venha a receber
Bônus Vinculado à Eficiência Institucional. A fatura, considerando apenas novo
desembolsado com auditores e analistas tributários da Receita (R$ 1,6 bilhão
anual) e auditores do Trabalho (R$ 1,8 bilhão), se aproxima dos R$ 3,4 bilhões,
no ano que vem.
Com base em simulações do Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita (Sindifisco), o bônus - visto como um
“diferencial” - será calculado a partir do somatório dos resultados de
indicadores estratégicos, a cada trimestre. “Atualmente, atingido 100% do
índice de eficiência institucional, o bônus corresponderia a aproximadamente R$
9 mil”, aponta o estudo. Os recursos virão do Fundo Especial de Desenvolvimento
e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), decorrente de
arrecadação de contribuições, multas, juros, entre outros. Segundo o presidente
do Sindifisco, Cláudio Damasceno, no final de 2013, o Fundaf acumulava cerca de
R$ 8 bilhões.
O projeto para esse benefício, contou Damasceno, foi
“desenvolvido pela própria Receita, em conjunto com o sindicato. A
justificativa para incluir aposentados e pensionistas - que não participam das
metas atuais, nem contribuem no momento para aumento da arrecadação - é o fato
de que, em algum momento, houve contribuição para o fortalecimento da Receita.
“Muitas vezes, o ativo lança um crédito tributário que só se reflete em
recursos para a União no futuro, quando está na inatividade. Por isso, ele faz
juz. Isso não é novidade. E pago pelo Fisco estadual em 21 Estados”, explicou
Damasceno. Rosa Jorge, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do
Trabalho (Sinait), que também pleiteia o benefício, reafirmou que o objetivo é
acabar com as...