Agência Câmara Notícias
- 08/12/2014
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
promove audiência pública, na terça-feira (9), para discutir a possível
convocação dos candidatos excedentes aprovados no concurso de auditor fiscal da
Receita Federal do Brasil.
O evento foi solicitado pelos deputados Alice Portugal
(PCdoB-BA), Assis Melo (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Chico Lopes
(PCdoB-CE), João Campos (PSDB-GO), Gorete Pereira (PR-CE) e Inocêncio Oliveira
(PR-PE).
Segundo os parlamentares, o concurso, realizado em maio deste
ano, previa originalmente 278 vagas. “Entretanto, após a conclusão de processo
seletivo, foram aprovados, ao todo, 552 candidatos, que, ao nosso sentir,
precisam ser convocados”, afirmam.
Na avaliação dos deputados, “embora a arrecadação federal
bata recordes, ela não acompanha o crescimento nacional e está muito aquém do
que o Estado necessita”. Para eles, essa “paulatina regressão da capacidade
financeira do Estado é acompanhada pela constante deterioração do quadro de
pessoal sofrida pela Receita Federal”.
Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes do
colegiado representantes dos ministérios da Fazenda; e do Planejamento,
Orçamento e Gestão; e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI); além da
presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Anfip) e do Conselho Executivo, Margarida Lopes de Araújo.
A audiência ocorrerá no plenário 12, a partir das 14h30.