BSPF - 05/12/2014
Além apresentar a pauta dos servidores do Executivo,
entidade reforçou a importância do diálogo
Na quarta-feira (3) a Condsef foi recebida por
representantes da equipe de transição do segundo mandato do governo da
presidente Dilma Rousseff. Além de apresentar a pauta mais urgente da maioria
dos servidores do Executivo, a entidade reforçou a necessidade de assegurar que
os processos de diálogo entre servidores e governo se tornem espaços efetivos
de consolidação de consensos e avanços em direção a melhorias urgentes
demandadas pelo setor público.
Foi levada até a equipe de transição a insatisfação da categoria com o tratamento dado pelo Ministério do Planejamento que, nos últimos anos, fechou as portas para o debate com os representantes dos trabalhadores do setor público. A Condsef lembrou ainda que os servidores esperam que a presidente Dilma honre o debate sobre a agenda propositiva aprovada por ela durante a campanha eleitoral. A agenda lista onze pontos considerados prioridades, entre eles a definição de uma política salarial para o setor público.
Foi levada até a equipe de transição a insatisfação da categoria com o tratamento dado pelo Ministério do Planejamento que, nos últimos anos, fechou as portas para o debate com os representantes dos trabalhadores do setor público. A Condsef lembrou ainda que os servidores esperam que a presidente Dilma honre o debate sobre a agenda propositiva aprovada por ela durante a campanha eleitoral. A agenda lista onze pontos considerados prioridades, entre eles a definição de uma política salarial para o setor público.
Nessa perspectiva, a Condsef aproveitou a oportunidade para
entregar à equipe de transição, documentos que foram objeto de acordo firmado
com a maioria dos servidores. Entre eles está o termo de acordo número 11 que assegura negociação para discutir itens urgentes da pauta dos
servidores do Executivo. No entanto, desde agosto de 2012, quando da assinatura
do termo, nenhum avanço significativo foi alcançado em direção ao acordado. Nem
o reajuste de benefícios para o Executivo, como o auxílio-alimentação,
sinalizado inicialmente como possibilidade, foi considerado pelo governo. A
Condsef também reforçou que espera que o próximo ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, tome a iniciativa e convoque uma audiência reunindo a representação do
conjunto dos servidores federais.
A equipe de transição se mostrou disposta a dialogar com a
nova equipe que será responsável por pensar políticas de gestão pública. Um dos
trechos do documento que a Condsef entregou à equipe destaca a expectativa de
que o governo tenha vontade política e competência para inovar na matéria
relativa à forma de gestão na administração pública. Um dos caminhos seria
deixar de ver o setor público como uma despesa, passando a tratá-lo como
instrumento imprescindível para a adoção das políticas de Estado onde os
servidores possam ser tratados como cidadãos dotados de deveres, mas também de
direitos.
Com informações da Condsef