Congresso em Foco
- 10/12/2014
Ideia é que os salários, atualmente em R$ 26,7 mil, passem
para R$ 33,7 mil. Presidente e vice-presidente da República e ministros seriam
beneficiados. Proposta que aumenta vencimentos do Judiciário e do PGR pode
entrar em votação na semana que vem
O reajuste salarial de deputados e senadores terá um novo
capítulo nesta quarta-feira (10). A ideia é que o aumento seja equivalente ao
acumulado do IPCA nos últimos quatro anos, o que faria os vencimentos passem
dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Ao mesmo tempo, os projetos com os
novos contracheques dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
procurador-geral da República – o teto do funcionalismo público – podem ser
votados na próxima semana.
“Eu marquei uma conversa amanhã com o ministro [Aloizio]
Mercadante para que a gente possa discutir o salário do Legislativo e da
Presidente da República, dos ministros de Estado”, afirmou o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A conversa com Mercadante vai ocorrer
por conta da atual situação das contas do governo federal. Com a alta
possibilidade de cortes na ordem de até R$ 80 bilhões, o Planalto pode ser
contra o aumento, que normalmente gera um efeito cascata nos legislativos
estaduais e municipais.
Se chegar a um acordo com Mercadante, Henrique Alves vai
apresentar à Mesa Diretora da Câmara um projeto de decreto legislativo
reajustando os salários de deputados, senadores, presidente e vice da República
e ministros de Estado em 26%. Para valer, ele precisa ser votado pelas duas
Casas e depois promulgado – por ser um decreto, não precisa passar pelo crivo
presidencial para entrar em vigor.
Ao mesmo tempo, deputados e senadores se articulam para
votar, em tempo recorde, duas propostas que aumentam os salários de ministros
do STF e do procurador-geral da República. Caso aprovado, a expectativa é que o
efeito cascata no Judiciário e no Ministério Público da União chegue a R$ 875
milhões ao ano. Este valor, somado com os gastos do Legislativo, pode aumentar
para R$ 1 bilhão.