ALESSANDRA HORTO
O DIA - 08/12/2014
Objetivo é consolidar a base de dados para implementação do
piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho
Rio - O Ministério da Saúde vai recadastrar todos os Agentes
de Combate às Endemias (ACEs) do país. A meta é conseguir um quadro real da
situação funcional e também os atuais vínculos dos servidores em todos os
municípios brasileiros.
A preocupação da pasta é consolidar a base de dados para a
implementação do piso nacional da categoria, de R$ 1.014, aprovado em junho
deste ano. O salário é nacional, mas não será pago automaticamente. Será
necessário aguardar medidas administrativas que serão providenciadas por cada
prefeitura participante do convênio ‘Estratégia Saúde da Família’.
De acordo com o Sindsprev-RJ (Sindicato dos Trabalhadores
Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Rio de Janeiro), o
recadastramento dos agentes foi decidido em reunião do Grupo de Trabalho (GT)
criado pelo Ministério da Saúde para cuidar exclusivamente da implementação do
piso salarial nacional.
Durante o encontro, também ficou definido que a pasta deverá
repassar a assistência financeira aos municípios, de acordo com a Lei 12.994,
para os profissionais (Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às
Endemias) com vínculo direto. Segundo o sindicato, também foi constatado durante
a reunião do grupo que mais de 60% dos agentes ainda possuem vínculo funcional
precário.
O critério de atualização do piso ficou indefinido e é alvo
de queixa entre os agentes. Pelo texto da Câmara, o piso seria reajustado, a
partir de 2015, segundo as regras de atualização do valor do salário mínimo. Já
no Senado, a regra caiu, e o Executivo não impôs metodologia de correção.
A coluna procurou o Ministério da Saúde para detalhar o
processo, mas não obteve retorno.