Djalma Oliveira
Jornal Extra
- 22/01/2015
Algumas das mudanças feitas pelo governo federal nas pensões
do INSS também estão valendo para os servidores da União. Entre elas, estão a
carência mínima de 24 contribuições e o pagamento do benefício por um tempo
determinado, considerando a expectativa de vida do dependente, com base nos
dados do IBGE. Quanto mais jovem o beneficiário for, menor será o tempo de
pagamento. Mas não haverá a redução do valor da pensão para 50% mais 10% por
dependente.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as mudanças já
estão em vigor para qualquer dependente de servidor federal que solicitar o
pagamento da pensão, mesmo que o funcionário que dê o direito ao benefício
tenha ingressado no serviço público antes das alterações promovidas pela Medida
Provisória (MP) 664/2014, assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 30 de
dezembro. As novas regras, no entanto, não valem para quem já é pensionista da
União. Neste caso, tudo permanece como está.