BSPF - 21/02/2015
Acontece nesta quarta-feira, 25, um ato em Brasília que vai
marcar o lançamento da campanha salarial unificada dos servidores federais
deste ano. A categoria deve ir até o Ministério do Planejamento para cobrar do
novo ministro, Nelson Barbosa, uma audiência para que entidades que compõem o
fórum que representa a maioria absoluta dos servidores do Executivo,
Legislativo e Judiciário, entre elas a Condsef e a CUT, apresentem as
principais reivindicações dos federais e possam retomar um canal de diálogo que
não avançou nos últimos anos. Neste dia, atividades em defesa dos servidores e
serviços públicos também devem acontecer em todo o Brasil.
Abertas e dispostas ao diálogo, as entidades seguem na
expectativa de que Barbosa se antecipe e convoque essa audiência. Além do
lançamento da campanha salarial, o fórum apontou ainda atividades para março
com jornada de luta nos estados e discussão sobre indicativo de greve e uma
jornada nacional, em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de abril que incluem trabalho
de força tarefa no Congresso.
Um dos eixos principais dessa campanha envolve a luta por
uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição de
perdas inflacionárias. Seguindo levantamentos e estudos técnicos, incluindo um
feito pela subseção do Dieese na Condsef, o fórum dos federais irá buscar junto
ao governo um índice linear de reajuste de 27,3%. Esse percentual tem como
ponto de partida o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de
agosto de 2010 a julho de 2016 que gira em torno de 44%, já descontados os
15,8% concedidos pelo governo em três parcelas (2013, 2014, 2015).
Para estabelecer o índice solicitado, os servidores levaram
em conta que entre 2010 e 2012 o governo da presidente Dilma Rousseff não
concedeu reajustes. Somente em agosto de 2012, após uma forte greve geral, foi
conquistado o reajuste de 15,8%, considerados e descontados no cálculo. A
partir daí foram incluídos percentuais levantados por estudos que consideraram
a previsão de inflação para este ano (6,6%) e para o 1º semestre de 2016
(2,8%), acrescidos de um pedido de ganho real de 2%.
O índice linear de 27,3%
não exclui a luta pelas demandas que buscam a correção de distorções e,
inclusive, fazem parte de termos de acordo já firmados com o governo como é o
caso do termo de acordo nº 11 que prevê debate sobre a equiparação de tabela
salarial no Executivo que tem por base a Lei 12.277/10 que criou tabela
específica para apenas cinco cargos de nível superior.
Entre os destaques da campanha salarial 2015 segue ainda a
luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos servidores dos Três Poderes
que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de saúde e outros. Data base em
1º de maio; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; retirada de
projetos que atacam direitos e aprovação imediata de propostas de interesse dos
servidores no Congresso Nacional completam os eixos centrais da campanha.
A campanha unificada envolve muitos outros eixos de luta que
vão ser defendidos ao longo do ano como a melhoria dos serviços públicos com
realização de concurso público para reposição da força de trabalho no setor; a
aprovação da PEC 555 que extingue cobrança previdenciária dos aposentados;
revogação das MP´s 664 e 665 e outras que retiram direitos dos trabalhadores; transposição
dos anistiados para o Regime Jurídico Único; campanha pela liberdade de
organização sindical nos locais de trabalho; política adequada de saúde do
servidor e combate ao assédio moral e às opressões; readmissão dos temporários
demitidos na greve do IBGE; regulação da jornada de trabalho de 30 horas no
serviço público sem redução salarial, para citar alguns. Continua permanente e
em destaque a luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público.
O fórum dos federais deve ainda realizar um seminário nacional sobre
precarização, terceirização e privatização no setor público com data a ser
definida.
Com informações da Condsef