Vera Batista
Correio Braziliense
- 05/03/2015
Mais de 350 auditores-fiscais da Receita Federal e do
Trabalho fizeram ontem uma manifestação em frente ao Ministério da Fazenda.
Além de reajuste salarial médio de 35%, eles reivindicam valorização da classe
e maior participação do órgão de arrecadação nas discussões fiscais e
tributárias do país. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais da Fazenda (Sindifisco), Cláudio Damasceno, "esse protagonismo foi
perdido durante a gestão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, porque todas
as decisões ficavam concentradas no gabinete".
Uma das medidas desaconselhadas pela Receita foi a
desoneração da folha de pagamento das empresas. "Avisamos que não teriam
efeito prático, ou seja, não geraria mais emprego. O atual ministro, Joaquim
Levy, acabou reconhecendo o erro e reduziu o benefício", destacou
Damasceno. Após quase duas horas de protestos, uma comissão de cinco líderes do
Sindifisco e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)
foi recebida pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
De acordo com Damasceno, Rachid deixou as portas abertas
para negociações, mas alertou sobre o momento de aperto pelo qual passa o país.
"Lembramos que há saídas para arrecadar mais. Entre elas, a taxação sobre
grandes fortunas e a tributação de lucros e dividendos distribuídos",
reforçou.
Indenização
Os auditores da Receita têm subsídios mensais de R$ 15,7 mil
(início de carreira) a R$ 22,5 mil, mas reclamam que ficam na 24ª posição
quando se leva em conta os fiscos estaduais. Eles querem receber 90,25% do
salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outras reivindicações
são a regulamentação da Lei 12.855, que instituiu a Indenização de Fronteira
(R$ 91 por dia trabalhado para profissionais que atuam em áreas de difícil
acesso), a conclusão da Lei Orgânica do Fisco e a aprovação da PEC nº 555/06,
que reduz gradativamente a contribuição de aposentados.