Jornal de Brasília
- 21/03/2015
Ministro do Planejamento diz que pedido de aumento de 27,3%
para 2016 "é inviável"
O governo abriu ontem a temporada de negociações salariais
com os funcionários públicos traçando um limite muito claro: os gastos com
folha, medidos como proporção do Produto Interno Emto (PIB), terão de cair a
cada ano. Isso equivale a dizer que as despesas com o funcionalismo federal
terão deter um peso cada vez menor na economia brasileira. Tal resultado pode
ser alcançado de duas formas: contendo a folha ou expandindo a economia.
"Estamos neste momento empenhados para que a
recuperação (da economia) aconteça da maneira mais rápida possível, porque é o
crescimento do PIB que vai gerar espaço fiscal para atender às diversas
demandas sobre orçamento público", disse o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa.
IMPACTO
A folha salarial do governo, que foi de 4,3% do PIB no ano
passado, ficará em 4,1% do PIB em 2015, conforme o Orçamento aprovado pelo
Congresso Nacional.
Ele também adiantou que o principal pedido dos funcionários
públicos, um reajuste de 27,3% para 2016, é "inviável". Esse aumento
elevaria as despesas em mais de 1% do PIB, informou Barbosa.
Para se ter uma ideia, o superávit primário (saldo das
receitas e despesas não financeiras) prometido para o ano que vem é de 2% do
PIB. Ou seja, o reajuste consumiría metade da meta.
O impacto do aumento pedido pelos servidores seria da ordem
de R$ 40 bilhões, segundo informou o presidente do Sindicato Nacional dos
Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques.
"Mas isso pode ser diluído ao longo de diversos
exercícios", disse. Os sindicalistas concordaram com a proposta do governo
de negociar um reajuste parcelado em dois ou três anos, como tem sido a
prática.
A conversa de ontem envolveu 41 entidades representativas
dos Servidores Públicos federais e oito centrais sindicais. "É a maior
negociação salarial do País, envolve mais de um milhão de pessoas",
comentou o ministro.
Ficou acertado um calendário de reuniões que irá de maio a
agosto deste ano. As negociações terão de ser concluídas a tempo de constar da
proposta do Orçamento de 2016, que será enviada ao Congresso Nacional até o dia
31 de agosto.
Acordo de longo prazo
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que o
governo pretende fechar um acordo para os próximos anos com os servidores e que
as negociações ficarão a cargo do secretário de Relações do Trabalho, Sérgio
Mendonça.
"Um acordo plurianual é importante, porque dá
previsibilidade orçamentária e financeira ao governo", disse o ministro,
que defendeu a diretriz de redução gradual de gasto primário com a folha de
pagamento em percentual do PIB.
"O gasto primário vem caindo. No final do governo
Fernando Henrique (2002), era de 4,8% e no ano passado passou para 4,3% do PIB,
subindo em relação a 2013, que era 4,2%. Subiu por vários motivos. Um deles é
que o crescimento da economia desacelerou." Daí, a necessidade de um
acordo para que o gasto primário da União com a folha de pagamento continue
caindo ao longo desses três, quatro anos, enfatizou.
Falando em nome do Fórum de Servidores, Rudiney Marques, do
Unacon Sindical, disse que a proposta de 27,3% de reajuste está posta, mas
espera, ao longo do processo negociai, chegar, pelo menos, a um meio termo com
o governo.
" Não queremos sangrar as contas públicas. Sabemos das
nossas responsabilidades com o ajuste fiscal, mas não podemos chegar ao décimo
terceiro ano de governo de trabalhadores sem uma política salarial definida,
sem data-base, sem regras de negociação definidas. Estão nos devendo várias
soluções que o conjunto dos trabalhadores exige há muitos anos", disse.