BSPF - 05/03/2015
Brasília - Na busca por novas receitas para reforçar o
ajuste fiscal, o governo prepara o leilão da folha de pagamento do
funcionalismo público. Também está em análise a licitação da administração dos
recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM).
Estimativas preliminares da nova equipe econômica calculam que os três leilões
combinados podem trazer cerca de R$ 5 bilhões aos cofres federais neste ano.
O governo quer, com isso, aumentar os recursos para garantir
o cumprimento da meta fiscal equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)
deste ano.
No caso da folha de salários dos servidores federais, a
licitação envolve a venda do direito de os bancos administrarem o pagamento dos
salários de 500 mil servidores do Executivo. Essa operação movimenta cerca de
R$ 240 bilhões por ano. As regras da licitação estão sendo definidas pela área
econômica, mas o governo acredita ser possível concluir o processo de venda
ainda este ano.
Hoje, cada servidor escolhe o banco pelo qual vai receber o
salário. Nos últimos anos, esse mercado cresceu com a venda da folha dos
servidores de prefeituras e governos estaduais. Segundo apurou o Broadcast,
serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a folha dos servidores do
Executivo deve ser vendida em lotes, como foi feito no leilão do ano passado da
folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que movimenta 24 milhões
de benefícios - cerca de R$ 12 bilhões mensais.
No caso dos outros dois leilões, dos pagamentos do FPE e do
FPM, os estudos estão praticamente prontos. Hoje, o Tesouro Nacional repassa o
dinheiro para uma conta do Banco do Brasil e, de lá, os Estados (no caso do
FPE) e os municípios (FPM) sacam os recursos. No ano passado, os fundos somaram
mais de R$ 370 bilhões.
Na avaliação do governo, há demanda dos bancos, públicos e
privados, por todos os leilões. No caso do Banco do Brasil, o governo entende
que será alto o interesse da instituição em manter a situação atual.
Outros ativos
O governo também está fazendo uma análise de outros ativos
que podem ser vendidos para garantir o aumento de receitas este ano. Mas
qualquer processo de venda será feito com cautela, para administrar o melhor
momento da janela de mercado e demanda para fazer a venda, de acordo com uma
fonte.
As negociações do pacote de medidas ficaram mais difíceis
com a crise política no Congresso Nacional e o gesto político do presidente do
Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver a Medida Provisória (MP)
que reduziu a desoneração da folha de pagamentos.
Fonte: Folha Vitória
Fonte: Folha Vitória