BSPF - 11/03/2015
Em campanha salarial, procuradores do órgão cogitam entregar
cargos, recusar chefias e viagens, prejudicando processos de cobrança de
fraudadores e o ajuste fiscal. Outras categorias administrativas e da Receita
Federal já falam em paralisação
A promessa de ajuste fiscal do governo parece ficar cada dia
mais distante. Para o cumprimento da meta de superavit primário (economia para
pagar os juros da dívida) de R$ 55,3 bilhões, ou 1% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma das riquezas produzidas no país), o ministro da Fazenda, Joaquim
Levy, vai ter que superar entraves dentro de casa. Depois da ameaça dos
auditores fiscais de fazer operação meta zero (investigam, mas não lançam no
sistema), caso não tenham o reajuste pleiteado, chegou a vez de os procuradores
da Fazenda Nacional (PFNs) pressionarem por aumento e melhores condições de
trabalho.
A categoria iniciou a campanha salarial de 2015 e aceita,
inicialmente, a reposição inflacionária linear de 27,3%, pauta do conjunto dos
servidores, mas reivindica equiparação salarial com magistrados, procuradores
da União e defensores – a defasagem entre as carreiras está em torno de 50% -,
que pode ser escalonada em dois ou três anos.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores
da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Heráclio Camargo, existe uma proposta de
entrega de cargos em comissão, a recusa de aceitar chefias e de viajar a
serviço, que deve ser votada em assembleia, dia 28. Caso essa proposta seja
aprovada pela maioria dos 2.088 PFNs na ativa – dos quais 150 em cargos de
confiança -, o andamento de processos de cobrança de Imposto de Renda e outros
tributos contra sonegadores pode parar em todas as superintendências regionais
da Receita Federal.
“Com R$ 224, o procurador da Fazenda tem que se deslocar a
Brasília, pagar hotel, alimentação e táxi. Um hotel padrão no Distrito Federal,
só com café da manhã, custa no mínimo R$ 300″, explicou Camargo. Atualmente, os
salários dos procuradores da Fazenda estão entre R$ 13 mil a R$ 15 mil,
enquanto, no fim do ano passado, senadores, deputados, ministros do STF e o
procurador-geral elevaram os próprios ganhos de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil
mensais. “Somos nós que temos que defender o Estado, enfrentando advogados
muito bem pagos de grandes empresas”, reclamou. O presidente do Sinprofaz
destacou também que o governo finge que faz ajuste fiscal.
Emperramento
Do jeito que as coisas estão, o Ministério da Fazenda pode
parar. Se somarmos os PFN aos servidores do setor administrativo da Fazenda,
aos analistas-tributários e auditores fiscais da Receita Federal, haverá um
momento em que quase 31 mil servidores estarão de braços cruzados. Além dos
procuradores, os 7,9 mil analistas-tributários do Fisco não descartam a
possibilidade de levar a cabo as chamadas operação-tartaruga (quando há excesso
de fiscalização e demora no atendimento em portos aeroportos e fronteiras).
“Essa será praticamente a última alternativa, mas, se o governo não atender ao
pedido dos servidores, pode se tornar realidade”, destacou Silvia Helena
Felismino, presidente do sindicato da categoria (SindiReceita).
Os 9 mil servidores administrativos que lutam pela
reestruturação da carreira também admitem estudar paralisações pontuais de um
ou dois dias nas unidades de atendimento, caso os pleitos de mudança na
metodologia das gratificações não sejam atendidos, contou Luís Roberto da
Silva, presidente do SindFazenda. “Metade do nosso salário é produtividade.
Quando nos aposentamos, perdemos quase 50% nos ganhos mensais”, destacou Silva.
Com informações do Correio Braziliense