ALESSANDRA HORTO
O DIA - 15/03/2015
A deflagração ou não de uma greve dependerá da evolução do
processo de negociação
Rio - Os docentes das universidades federais de todo o país
podem entrar em greve ainda no primeiro semestre deste ano. Com quadro de
contingenciamento anunciado pelo governo e com a demora na aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, que reflete na redução de repasses
mensais, uma possível paralisação da classe será definida no próximo mês. A
audiência marcada para esta sexta-feira com o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa, com os representantes do funcionalismo público federal vai servir para
nortear os próximos passos da campanha salarial deste ano.
O presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior), Paulo Rizzo, declarou que “os cenários
vão começar a clarear” a partir da reunião com o ministro para todos os
servidores e não apenas para os professores: “No caso específico dos docentes,
teremos reuniões com todas as seções sindicais nos dias 28 e 29 deste mês, nas
quais o assunto será tratado e creio que entraremos em abril discutindo
organizadamente a possibilidade da greve, assunto que já está sendo tratado
informalmente nas universidades. A deflagração ou não de uma greve dependerá da
evolução do processo de negociação e da disposição dos professores, os quais
tendem a se mobilizar motivados por duas questões: salário e condições de
trabalho.”
Quanto a questão remuneratória, o Andes-SN pede 27,3% de
aumento. Rizzo explicou ainda os motivos que têm levado as universidades a
atrasar o pagamento de funcionários terceirizados e também aos problemas de
infraestrutura. “O corte neste início de ano foi devido a não aprovação da LOA
pelo Congresso, o que deveria ter sido feito até dezembro de 2014, o que não
aconteceu até agora, no meio de março”, citou o presidente do sindicato.
Ele acrescentou que as universidades devem obter os recursos
orçados para o ano em 12 parcelas iguais equivalentes a 1/12 e estão, desde
janeiro, recebendo parcelas de 1/18 do orçado para 2015, o que equivale a 66,7%
dos valores que deveriam ser repassados a cada mês.
“Começamos o ano com um corte da ordem de 33,3% nas verbas
de custeio, o que compromete qualquer execução orçamentária, levando os
gestores (reitores e diretores) a uma situação de administrar a seleção do que
não será pago a cada mês, quais pagamentos serão adiados, entre itens como
contas de energia, água, telefone e serviços terceirizados de limpeza”, diz.
OBSTÁCULOS
Sobre a possibilidade de o governo não acenar com um
reajuste, Rizzo declarou saber que a situação é crítica: “Não se trata apenas
do problema relacionado à votação da LOA, mas principalmente porque estamos
diante de um ajuste fiscal de grandes proporções e no que diz respeito às
negociações salariais a perspectiva é de que deverão ser muito difíceis.”
DISTORÇÕES
A correção de distorções também integra a pauta do Andes-SN.
“Dizem respeito às carreiras que, no caso dos docentes, são expressas numa
desestruturação que a nossa sofreu em 2012, quando foram retiradas as regras de
composição da malha salarial, como os percentuais entre os níveis e a relação
remuneratória entre os regimes de trabalho, entre outras”, explica Rizzo.