Agência Brasil -
20/03/2015
Representantes de servidores públicos federais e
sindicalistas estão reunidos com o ministro do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Nelson Barbosa. O encontro é para discutir o reajuste salarial de
diversas categorias, que pedem 27,3% para recompensar perdas. As negociações
devem ocorrer nos meses de maio, junho e julho.
Levantamentos e estudos técnicos, incluindo um feito pela
subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
(Condsef), indicam que o percentual tem como ponto de partida o IPCA (Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de agosto de 2010 a julho de 2016, de
quase 44%, já descontados 15,8% concedidos pelo governo em três parcelas. A
parte da reposição de 2016 visa a garantir a verba adicional para o reajuste no
Orçamento da União.
“Isso aí é a inflação mais a projeção de inflação do
primeiro semestre do ano que vem. Toda negociação tem limitações devido ao
Orçamento. Então, este ano não esperamos mais, porque já houve reajuste. Claro
que nós queremos, mas entre querer e poder há uma diferença muito grande. Na
possibilidade de o governo não dar nenhum reajuste no segundo semestre, com os
restos a pagar, por exemplo, vamos sugerir que o impacto financeiro então seja
no ano que vem”, disse João Paulo Ribeiro, diretor de Assuntos do Poder
Legislativo da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Além da questão salarial, a pauta conta com quase 40 itens.
Segundo João Paulo, há reivindicações de "séculos”, questões “colocadas
todos os anos para ver se a política salarial do governo é modificada”. Entre
os destaques, estão a luta pela isonomia dos benefícios concedidos aos
servidores dos Três Poderes, que incluem auxílio-alimentação, creche, plano de
saúde e outros. “Você, no Executivo, receber R$ 300 de vale-alimentação e ver
R$ 800 no Judiciário. Ajuda de creche de R$ 48, muito menos do que no
Judiciário e no Legislativo.”
A campanha unificada defende ainda a melhoria dos serviços
públicos, com a realização de concurso para reposição da força de trabalho no
setor, a aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança previdenciária dos
aposentados, a revogação das MPs 664 e 665 e outras que retiram direitos dos
trabalhadores, a transposição dos anistiados para o Regime Jurídico Único, a
campanha pela liberdade de organização sindical nos locais de trabalho, uma
política adequada de saúde do servidor e o combate ao assédio moral e às
opressões, a readmissão dos temporários demitidos na greve do IBGE e a
regulação da jornada de trabalho de 30 horas no serviço público sem redução
salarial.
Eles criticam ainda o Fundo de Pensão dos Servidores
Públicos que, para ele, tem baixa adesão. “Em grande parte do mundo eles [os
fundos] tiveram problemas e muitos faliram. Aqui no Brasil, na contramão da
história, estamos criando fundo de pensão. Como foi provada que a Previdência
não é deficitária, nada mais natural do que voltar às mesmas regras”, defendeu.
Cinco integrantes da Associação de Técnicos de Ensino de
Nível Superior das Universdades tentaram entrar sem sucesso na reunião com o
ministro. Segundo Suely Avelino, assessora técnica da Secretaria de Relações de
Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, os integrantes da
associação não participaram da reunião porque não acompanharam os temas
discutidos em encontros anteriores. Suely Avelino acrescentou que a associação
receberá uma atualização sobre as discussões em andamento para que possa
integrar a próxima reunião de representantes dos servidores e sindicalistas com
o ministro do Planejamento.
Participam da reunião de hoje representantes de 41 entidades
de servidores e de oito centrais sindicais. Ao longo do dia, 21 representantes
de servidores foram esolhidos para falar, sendo que cada um deverá expor suas
reivindicações durante quatro minutos.