ALESSANDRA HORTO
O DIA - 19/04/2015
Quantidade de indicações políticas nas funções vem sendo
reduzida
Rio - A ocupação de cargos comissionados por servidor
público de carreira tem crescido nos últimos anos e reduzido a quantidade de
indicações políticas nestas funções. Para Antônio Augusto de Queiroz, analista
político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap), no governo federal, um dos principais motivos da queda é o
elevado número de concursos públicos feitos pelo Executivo.
“Isso tem permitido maior presença do servidor de carreira
em cargos comissionados. O quadro é favorável ao funcionalismo, pois há redução
de indicação de terceiros”, aponta o especialista. Ele destaca ainda que a
tendência é que haja redução do número de cargos comissionados no governo,
devido ao ajuste fiscal. “O aperto vai fazer com que haja reduções destes
cargos, mas o servidor sairá mais uma vez beneficiado, porque acabará sendo
mais valorizado”, defende Antônio Augusto.
Os números do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério
do Planejamento confirmam o peso do funcionalismo. Entre os cargos
comissionados existem 22.926 de Direção e Assessoramento Superior, os chamados
DAS, que são de livre provimento, mas também são ocupados majoritariamente por
servidor concursado.
Em dezembro de 2014, 74% dos 22.926 cargos ocupados do grupo
DAS eram preenchidos por servidores efetivos. Os concursados também recebem
mais do que os sem vínculo, R$10.833,62 contra R$4.304,01, em média. O
Ministério do Planejamento informou que não existe uma classificação contábil
específica sobre o total de despesas com cargos comissionados e seria
necessário fazer um levantamento.