BSPF - 07/04/2015
A partir de maio, acesso aos comprovantes de rendimentos
será pela internet
Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento
da Folha de Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MP) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de
rendimentos dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e
empregados públicos. A estimativa é que, com a medida, haja economia de R$ 40
milhões ao ano.
A mudança começa a ser implantada no mês de maio. O
comprovante de rendimentos passará a ser acessado exclusivamente em meio
eletrônico. O servidor poderá visualizá-lo mediante o fornecimento de senha
pessoal, no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).
A medida, estabelecida pela Portaria nº 73, publicada nesta
terça-feira (7), no Diário Oficial da União, torna obrigatório informar, no
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), o endereço de
correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, que deverá ser fornecido ou
atualizado pelo interessado em sua unidade de recursos humanos.
No caso dos aposentados, pensionistas e anistiados políticos
que ainda não tiverem feito a comunicação do e-mail, eles poderão fazê-lo no
período de recadastramento anual, realizado na rede bancária, no mês de
aniversário de cada beneficiário.
A extinção dos comprovantes de rendimentos impressos será
feita de forma escalonada. Em maio, será para os servidores e empregados
ativos, militares oriundos dos ex-Territórios Federais, estagiários, médicos
residentes e contratados temporários.
Em junho, será a vez dos servidores aposentados e
beneficiários de pensão, que já possuam endereço de correio eletrônico (e-mail)
cadastrado no Siape.
Por fim, para os demais servidores aposentados,
pensionistas, bem como anistiados políticos, os contracheques serão impressos
até o mês seguinte ao cadastramento do endereço de correio eletrônico (e-mail).
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão