BSPF - 25/05/2015
Cerimônia de adesão ao Processo Eletrônico Nacional foi
realizada no Planejamento
Nove órgãos públicos aderiram hoje (25) ao Processo
Eletrônico Nacional (PEN) para utilizar o software Sistema Eletrônico de
Informações (SEI). Para começar a tramitar seus documentos eletronicamente, as
instituições assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4), desenvolvedor da solução. A cerimônia foi
realizada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), órgão
responsável pelo projeto PEN na Administração Pública Federal (APF).
Para o secretário-executivo do MP, Dyogo Oliveira, a
utilização do SEI representa uma importante mudança de paradigma nos órgãos
públicos. Segundo ele, contando com as instituições que assinaram o acordo de
cooperação técnica hoje, 24 órgãos já aderiram ao PEN e outros 81 já
manifestaram o interesse. “O SEI é uma experiência exitosa que nós estamos
compartilhando. Nossa meta é ter todos os órgãos no projeto até o fim do ano”,
afirmou Oliveira.
Os órgãos que aderiram ao PEN foram os ministérios da
Cultura (Minc), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria de
Portos (SEP), Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Escola Nacional de
Administração Pública (Enap), Agência Nacional de Cinema (Ancine) e
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
Segundo o presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose,
a utilização do SEI elimina a burocracia no setor público porque a solução
transfere a atividade administrativa para o meio eletrônico. “Com o SEI, é
possível conferir maior sustentabilidade, rapidez, transparência e
economicidade aos trâmites administrativos com a vantagem de ser custo zero”,
disse. Para o desembargador, a utilização da ferramenta representa uma economia
de cerca de R$ 20 milhões para cada um dos órgãos parceiros apenas considerando
o desenvolvimento, manutenção e evolução de um sistema similar oferecido no
mercado.
No ano passado, somente em projeto-piloto no Ministério das
Comunicações (Minicom), a solução trouxe uma economia de mais de R$ 500 mil
reais nos gastos com impressão. A duração média da tramitação de um processo no
órgão passou de 199 dias para 25. A estimativa é que a economia de pessoal,
equipamentos e papel gire em torno de R$ 1 bilhão neste primeiro ano de
implantação caso sejam mantidos os patamares alcançados no Minicom.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão