Agência Senado
- 01/06/2015
O Senado Federal manteve estáveis seus gastos com pessoal
pelo oitavo exercício financeiro consecutivo. Segundo o Relatório de Gestão
Fiscal, divulgado nesta sexta-feira (29), a Casa utiliza 0,4% da receita
líquida da União para cobrir a remuneração de servidores efetivos, servidores
comissionados e senadores.
O índice abrange o primeiro quadrimestre de 2015 e
representa uma proporção semelhante à que o Senado vem praticando desde 2008.
Essa porcentagem corresponde a menos da metade (47%) do limite máximo permitido
para gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo a LRF, os órgãos públicos devem manter seus gastos
com pessoal dentro de um limite máximo, estabelecido pela lei, que varia entre
os diferentes poderes e também de órgão para órgão (de acordo com a dotação
orçamentária e a natureza das atividades). No caso do Senado, o limite máximo é
de 0,86% da receita líquida da União.
Nesse quesito, o Senado contribuiu para que o Poder
Legislativo fechasse o período com um desempenho melhor do que o Executivo e o
Ministério Público, que atingiram, respectivamente, 69% e 75% dos seus limites
máximos de gastos com pessoal. O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu 50% de
seu limite.
Dentro do Legislativo, a Câmara dos Deputados chegou a 42%,
e o Tribunal de Contas da União (TCU), a 41%.
Transparência
O Portal de Notícias do Senado Federal estreia na próxima
semana um espaço fixo, chamado Senado Transparente. Com atualização semanal ele
conterá matérias que vão informar o cidadão sobre os resultados de medidas de
austeridade administrativa que vêm sendo adotadas e sobre as ações de livre
acesso à informação que têm sido implementadas.
Desde 2013, quando Renan Calheiros assumiu a Presidência da
Casa, foram alcançadas reduções anuais de até 36% em despesas com energia
elétrica, água e telefonia fixa. Iniciativas, como a implementação de um novo
painel eletrônico no Plenário e o fim do uso do papel na tramitação de projetos
e processos também contribuem para a economia do Senado.