BSPF - 25/06/2015
Índice será de 21,3% distribuído em quatro parcelas,
vigorando de 2016 a 2019
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão – SRT/MP, Sérgio Mendonça, apresentou nesta
quinta-feira, 25/06, a proposta do governo para o reajuste dos servidores do
Poder Executivo.
O governo propôs o índice de 21,3%, dividido em parcelas de
5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O gasto da folha de
pessoal permanecerá estável em 4,1% do PIB até 2019. O reajuste foi proposto
com base na inflação esperada para os próximos quatro anos, mantendo o poder de
compra do trabalhador.
A proposta de um acordo em quatro anos é inédita e
representa um aprimoramento das negociações salariais. Ela é responsável do
ponto de vista macroeconômico, facilita o planejamento do gasto e melhora a
previsibilidade das contas públicas. Além disso, permitirá ganho real dos
salários do funcionalismo e será uma referência importante nos próximos anos
para as demais negociações do mercado de trabalho público e privado.
A referência à expectativa de inflação estimada pelo mercado
contribui para a estratégia do governo de reduzir a inflação.
O valor total do reajuste é uma referência, e poderá ser distribuído
de forma diferenciada conforme a carreira, desde que respeitado o limite de
reajuste proposto.
Reunião
O anúncio foi feito em reunião com as entidades
representativas dos servidores, que desde março mantiveram 54 reuniões com a
SRT/MP para apresentação das pautas específicas.
O secretário Mendonça explicou que a proposta apresentada
representa a parte substancial da negociação. O índice de reajuste, segundo
ele, é a despesa que tem maior impacto na folha de pagamentos.
“Pedimos que se posicionassem sobre a proposta, para que
possamos continuar a conversar”, explicou. “Os sindicalistas reclamaram que não
trouxemos uma proposta completa, que incluísse, por exemplo, reajuste de
benefícios. Não está descartada essa hipótese, porém, não podemos falar sobre
isso sem ter um mínimo de convergência sobre a questão principal, a salarial,
que representa a maior parte da negociação”, ponderou.
Mendonça acrescentou que, além da discussão sobre
benefícios, há também a negociação setorial, que envolve debates sobre as
carreiras e cargos e que também tem custo financeiro. “Não temos como lidar com
isso sem saber qual será o impacto financeiro principal”, avaliou.
O ministro Nelson Barbosa deu início às negociações no dia
20 de março, quando explicou a 41 entidades e oito centrais sindicais a
estratégia do governo. O percentual do reajuste estaria condicionado ao espaço
fiscal e o gasto com folha de pagamentos do funcionalismo deveria permanecer
estável em proporção do PIB.
A negociação permanece aberta até agosto. O governo federal
tem até o dia 21 do mesmo mês para enviar ao Congresso Nacional os projetos de
lei que resultarem dos acordos.
O último acordo foi firmado em 2012, quando as categorias
receberam 15,8% de reajuste distribuído nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Acesse aqui a apresentação com a proposta do governo para o
reajuste dos servidores do Poder Executivo.
Fonte: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão