BSPF - 25/06/2015
Índice foi apresentado em Brasília a representantes de 49
entidades.
Proposta de reajuste, pago em quatro anos, deixou servidores
insatisfeitos.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão propôs
nesta quinta-feira (25) reajuste de 21,3% aos servidores federais a partir de
2016, a ser pago em quatro anos. O
índice, apresentado nesta tarde a representantes de 49 entidades pelo
secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio
Mendonça, fica abaixo do reivindicado pelos servidores. No mês de março, quando
começaram as negociações, eles haviam pedido aumento de 27,3% a ser pago já em
2016.
Pela proposta apresentada nesta quinta, o reajuste seria
dividido em 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019. Uma nova
reunião com as entidades foi marcada para o dia 7 de julho. O governo espera
concluir as negociações até o final do mês, já que os projetos de lei para
concessão dos reajustes deverão iniciar a tramitação no Congresso Nacional até
21 de agosto de 2015.
O coordenador-geral da Federação de Sindicatos dos
Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior
Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Marzola, avaliou a proposta do governo
como "extremamente insuficiente". "É um acordo em que a gente
perde para a inflação em todos os anos seguintes, a começar pela primeira
inflação, que é agora a desse ano. O acordo não conseguiria contemplar a metade
da inflação que nós estamos vivenciando nesse momento. Por isso, a proposta é
muito ruim", declarou.
De acordo com o secretário Sérgio Mendonça, para chegar aos
números apresentado às entidades, o governo levou em conta a inflação esperada
para os próximos quatro anos, com base no Relatório Focus do Banco Central,
mantendo o poder de compra do trabalhador.
"Nós vamos aguardar o retorno deles e avaliar (...) Nós
trouxemos uma proposta bastante razoável, com muita racionalidade, olhando pra
frente, olhando projeções que não são as do governo, são as projeções do
mercado", disse Mendonça.
O governo federal pretende manter o gasto com a folha de
pagamento estável, ou cadente, na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB)
no médio e longo prazos. Com o reajuste proposto nesta quinta, os gastos com a
folha alcançariam 4,2% do PIB em 2016 e 2017, e 4,1% em 2018 e 2019.
"Nós não podemos perder o controle fiscal, e não perder
o controle fiscal também pressupõe lidar com a folha de pagamento, que é a
segunda maior despesa da União", afirmou o secretário.
Conforme dados oficiais, o gasto da folha de pagamentos
somou 5% do PIB em 2002, último ano da gestão do presidente Fernando Henrique
Cardoso, passando para 4,5% do PIB no ano seguinte. De acordo com o governo, os
gastos com a folha de pagamento permaneceram mais ou menos nesta proporção até
2009 (ano de queda do PIB), quando avançara para 4,7% do PIB. Em 2012, já
haviam recuado para 4% do PIB, patamar no qual fecharam o ano passado. Para
2015, a previsão é de 4,1% do PIB.
Negociação
As conversas entre o governo e representantes de mais de 40
categorias de servidores públicos começaram em março. Na ocasião, o Unacon
Sindical, falando em nome do Fórum de Servidores, que reúne 32 categorias,
abrangendo 90% dos servidores federais, pediu um aumento de 27,3% para o ano de
2016 – percentual relativo à variação do IPCA (inflação oficial do país) acumulado
de julho de 2010 a agosto de 2016, acrescidos de 2% de ganho real e descontados
os 15,8% concedidos em 2012. No mesmo mês, o ministro do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa já havia informado que não seria possível
atender a proposta.
O último aumento do governo federal para a maior parte das
categorias de servidores públicos foi em 2012, com vigência entre 2013 e 2015.
O percentual foi de 15,8% a sete carreiras do funcionalismo público do
Executivo federal, parcelado em três parcelas, até 2015. Mais de 1,6 milhão de
servidores foram contemplados com o reajuste.
Com informações do G1