Jornal do Senado
- 01/07/2015
Segue para sanção o PLC 28/2015, aprovado ontem pelo Senado,
que dá reajuste escalonado para servidores do Judiciário. O aumento varia de
53% a 78,56%, em função da classe e do padrão do servidor, e deverá ocorrer em
seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017. Dependerá da
existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A votação foi acompanhada nas galerias do Plenário pela
categoria, que desde o início da tarde fez manifestação em frente ao Congresso
com buzinaço, faixas e palavras de ordem.
- Hoje se conclui uma marcha, uma luta que merece ser
celebrada - disse Marcelo Crivella (PRB-RJ).
Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Judiciário terão
de se esforçar para racionalizar estruturas administrativas e reduzir gastos
com funções de confiança no prazo de um ano.
O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS),
chegou a apresentar requerimento para adiar a votação. Ele advertiu que a
proposta será vetada, com o risco de "começar tudo do zero", e disse
que um novo projeto seria apresentado antes do recesso. Roberto Requião
(PMDBPR), porém, lembrou o compromisso de que o projeto fosse votado ontem.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Benedito de Lira (PP-AL) também
cobraram o cumprimento do acordo. O presidente do Senado, Renan Calheiros,
ponderou que um adiamento viria somente por decisão coletiva. Paulo Paim
(PT-RS) fez questão de dizer que a maioria dos votos do PT foi a favor do
aumento.
Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que seria uma falta de
respeito adiar a votação e sugeriu a criação de um grupo de senadores para
pedir à presidente Dilma Rousseff que o aumento não seja vetado. Enquanto os
servidores da Justiça cantavam o Hino Nacional nas galerias do Senado e
comemoravam no gramado em frente ao Congresso, Delcídio alertava o Plenário: -
Procurei buscar uma solução de bom senso. Fomos derrotados pela maioria. Quero
registrar que esse projeto será vetado e as negociações vão retornar a zero. O
governo vetará esse projeto e muitos aqui sabem o porquê: por conta dos
desdobramentos dessa proposta que foi hoje aqui aprovada - afirmou o líder do
governo.