Dyelle Menezes

Contas Abertas     -     25/08/2015

O governo anunciou nessa segunda-feira (24) uma reforma administrativa para cortar gastos. Os planos incluem o fim de dez ministérios e o corte de mil cargos de confiança. Ao logo dos últimos meses, o Contas Abertas vem divulgando uma série de dados sobre como a “máquina pública” aumentou nos últimos anos. Atualmente, o Poder Executivo possui 39 ministérios com orçamento de R$ 2,8 trilhões em 2015. Para fazer a administração funcionar cerca de 616 mil servidores civis ativos trabalham em órgãos, autarquias e fundações. De 2002 para cá, foram quase 130 mil servidores federais civis a mais no quadro.

100 mil cargos, funções de confiança e gratificações

 O Poder Executivo federal possui quase cem mil cargos, funções de confiança e gratificações. Somente os chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) somam 22.559. Tanto a quantidade de servidores como as “comissões” cresceram significativamente nos últimos anos. Nos últimos 13 anos, cerca de 30 mil novos cargos, funções de confiança e gratificações foram criados. Os DAS eram de 18.374 em 2002. 

Presidência tem 18 mil servidores

Com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos últimos anos. Em 2007, eram 5.697 funcionários. Em março passado, a quantidade passou a ser de exatos 18.388 servidores. A quantidade de servidores da Presidência da República inclui a Vice-Presidência, as Secretarias, que possuem status de ministério, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também são contabilizados servidores da ANTAQ, a ANAC e do Ipea.

A estrutura da Presidência da República, também está a Secretaria de Relações Institucionais, que ainda existe com status ministerial, embora a função de titular do cargo estivesse sendo desempenhada pelo vice-presidente, Michel Temer. Também integram as secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas Empresas, Assuntos Estratégicos, de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.

 39 ministérios

 A principal mudança vai ser na Esplanada dos Ministérios. Hoje são 39. Pelo menos dez vão ser cortados, segundo promessa do Governo. Em 1985, no governo José Sarney, eram 25. O governo Fernando Collor reduziu para 16. E depois o número só foi aumentando, Itamar Franco teve 23 ministros. Fernando Henrique deixou o governo com 32 ministérios. O presidente Lula, com 37. A presidente Dilma Rousseff tem, hoje, 39 ministérios: 13 são do PT; 7, do PMDB. Mas outros sete partidos também estão na Esplanada.

 O que deve ser cortado

Na ponta de caneta de Dilma para serem cortados, devem estar as secretarias de Portos, Aviação Civil e Assuntos Estratégicos, além da mais nova Pasta de Micro e Pequenas Empresas. O Gabinete da Segurança Institucional e o ministério da Pesca e Aquicultura também não devem escapar da extinção, ou poderão perder o status de órgão superior. Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, é preciso acabar com esse aparelhamento da administração pública. “Não adianta extinguir ou fundir ministérios, sem racionalizar os recursos e tornar mais efetiva a qualidade do gasto e dos serviços públicos. 

É apenas jogar os problemas de um lado para o outro”, explica. Testa afirma que, os cargos de confiança deveriam atender a um projeto de governo e não aos partidos, pois dessa forma os servidores e autoridades poderiam ser cobrados quanto aos resultados exigidos. “Nenhum presidente consegue governar com 39 ministérios. Alguns ministros nunca despacharam com a Dilma. Do que adianta, existir a instituição se não tem orçamento ou projetos? As secretarias, por exemplo, não possuem prestígio, não tem agenda, não tem nada”, ressalta o cientista político.

 Discurso diferente

 O corte de ministérios é uma mudança de posição da presidente. A proposta era defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na campanha presidencial do ano passado. Em junho, Dilma sinalizou a intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada ministro tem um papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que teremos de ter menos ministérios no futuro”, reconheceu.

 A redução de pastas já foi cobrada publicamente pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o acesso a benefícios.