BSPF - 14/08/2015
Categoria terá reunião no Planejamento. Ação gera fila nos
aeroportos
Enquanto em aeroportos como o Galeão, no Rio, o protesto de
funcionários da Receita Federal se traduzia em filas para passar na alfândega,
em Brasília, o governo sinalizou uma proposta de reajuste para os auditores
fiscais. Após mais de uma semana de braços cruzados, a categoria foi convocada
para um encontro na tarde desta sexta-feira, com o secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Sobre a mesa, estaria
uma proposta inicial de aumento — que não deve chegar nem perto dos 55% de
correção pedidos para os salários iniciais nem dos 35% para o teto da
remuneração da carreira.
Em assembleia no fim da tarde, os auditores decidirão se
aceitam a proposta do governo — ou formalizam a greve. Segundo o presidente do
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco
Nacional), Cláudio Damasceno, a maior parte dos servidores já paralisou as
atividades, e a pressão para a entrega de cargos está maior.
— Desde a semana passada, a Receita está praticamente parada
— afirmou Damasceno.
Inicialmente, os auditores tentaram ser incluídos na
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443, que vincula o salário de advogados
públicos e delegados de polícia a até 90,25% da remuneração dos ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remuneração inicial de um auditor
saltaria de R$ 16 mil para R$ 25 mil, e o teto iria de R$ 22,5 mil para R$ 30,4
mil.
Na última terça-feira, contudo, o plenário da Câmara dos
Deputados rejeitou a emenda que propunha a inclusão deles na PEC.
— Dificilmente a categoria vai aceitar uma proposta que seja
inferior ao que prevê a PEC 443 — disse Damasceno.
AMEAÇA ÀS OLIMPÍADAS
Mas, as propostas de reajuste apresentadas pelo Planejamento
para outros setores estão longe desse patamar. Para o Executivo, o ministério
propôs correção de 21,3% divididos em quatro anos. Já para o Judiciário, a
proposta, divulgada na última quarta-feira, foi de 23,2% em oito parcelas
semestrais.
Além de ameaçar a arrecadação do governo, o impasse castiga
os usuários de aeroportos. Ontem, os passageiros que chegavam em voos
internacionais no Galeão, no Rio, enfrentavam longas filas para passar pela
Receita Federal. Houve quem esperasse até quatro horas. Outros tiveram mais
sorte. Diante do problema, a concessionária RioGaleão disponibilizou
funcionários para organizar a fila. Vinda de Miami, Paula Almeida contou que,
após quase uma hora de espera, a chegada de outro voo, da Califórnia, fez com
que os auditores acelerassem o atendimento.
Segundo Sindifisco Rio, a categoria estava fazendo uma
operação-padrão: a recomendação era vistoriar todas as malas.
— Há dois meses não estamos mais lavrando auto de infração.
Significa que sem terminar a fiscalização de tributos, o contribuinte que
sonegou não está sendo notificado a pagar o débito. Isso representa cerca de R$
12 bilhões em multas que não estão sendo arrecadados — disse o presidente do
Sindifisco Rio, João Abreu.
Segundo Abreu, as Olimpíadas de 2016 podem ser afetadas:
— Somos nós que controlamos cargas e pessoas que entram no
país. Se os auditores pararem de colaborar, como estão colaborando até hoje,
podem inviabilizar as Olimpíadas. O clima é de revolta com o tratamento injusto
que estamos recebendo do governo.
Fonte: O Globo