Tribuna do Norte     -     05/08/2015

Brasília - As negociações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério do Planejamento sobre o reajuste salarial dos servidores do Judiciário caminham para a conclusão. Interlocutores do tribunal que acompanham as discussões relatam que a expectativa é de que, até a próxima semana, Executivo e Judiciário possam anunciar à categoria uma proposta de reposição salarial que ficará no patamar de 40%.

Pela proposta em debate, o valor intermediário deverá ser parcelado em quatro anos - e não três, conforme pleito inicial da categoria - e começará a ser pago a partir do ano que vem. De acordo com integrantes do Judiciário que acompanham a negociação, o governo sinalizou que há espaço no orçamento para conceder reajuste na casa dos 40%, na forma estipulada pelo Planejamento.

No primeiro semestre, o governo chegou a propor ao STF um reajuste de 21,3% à categoria, igual ao oferecido para todos os servidores públicos. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, indicou ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que a proposta não seria aceita pela categoria. A negociação entre os dois poderes foi atropelada pela aprovação pelo Senado do projeto de lei que fixa um reajuste de 56,4% a 78,6%, após intensa manifestação dos servidores nos arredores do Congresso.

O projeto foi vetado na íntegra pela presidente Dilma Rousseff, com argumento de que a medida geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos e, depois desse período, passaria dos R$ 10 bilhões. As conversas entre Supremo e Planejamento foram retomadas logo após o anúncio do veto, há pouco mais de dez dias.

Se a proposta costurada pela equipe econômica em parceria com o Supremo for anunciada ainda na próxima semana, deve ocorrer antes de sessão do Congresso que aprecia o veto presidencial. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou ser contra a derrubada do veto presidencial à proposta que concede o reajuste de até 78% para servidores do Judiciário. Como presidente do Congresso, Renan é o responsável por convocar a sessão das duas Casas Legislativas que aprecia o veto presidencial.

O STF tem pressa em finalizar as discussões para anunciar o reajuste aos servidores e conter os movimentos grevistas. Dados da Corte apontam que o Judiciário emprega 117,5 mil servidores no Brasil todo, com impacto, atualmente, de R$ 24 bilhões por ano no orçamento.

(AE)