Alessandra Horto e Hélio Almeida
O Dia - 15/08/2015
O tão esperado reajuste salarial dos 655 mil militares das
Forças Armadas ficou definido em 25% escalonados em quatro anos a partir de
2016. O anúncio foi feito pelo comandante do Exército, general Villas Bôas,
antes mesmo do ministro da Defesa, Jaques Wagner. A pasta informou que só vai
se pronunciar sobre o reajuste após a reunião com os comandantes da três
forças, remarcada pela terceira vez — agora para o dia 26 de agosto — para
definir como o percentual será distribuído.
“Essa questão de orçamento é tratada concretamente na área
do Executivo. O que temos até o momento é o funcionalismo civil. E a definição
que houve para os militares, e ainda não anunciada, é o aumento em 25% até
2019”, disse o general, no programa “Pergunte ao Comandante”, produzido pela
instituição militar e publicado no YouTube.
O reajuste para os militares é maior do que a proposta
apresentada pelo Ministério do Planejamento aos servidores do Executivo de
21,3%, entre 2016 a 2019, conforme a coluna antecipou com exclusividade em 1º
de agosto, após entrevistar o ministro Jaques Wagner. O funcionalismo do
Executivo rejeitou o percentual e exige avanço na negociações para aumentar o
índice. O governo também ofereceu aumento de até 41,7% no mesmo período para o
Judiciário, que foi rechaçado .
ABAIXO DO ESPERADO
O general Villas Bôas afirmou que o reajuste conseguido está
em um patamar bem aquém do que os comandantes pleiteavam. “Diante das
dificuldades econômicas que o governo está vivendo, não podemos deixar de
considerar que o percentual é um ganho, pelo menos em relação ao funcionalismo
civil”, disse o comandante.
O índice também foi considerado inferior por Genivaldo da
Silva, presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados
e Pensionistas das Forças Armadas (Amarp). Ele se mostrou pessimista quanto ao
percentual: “Vai ser o pior aumento para as Forças Armadas. Vai dar, em média,
6,25% ao ano em um país que tem inflação chegando a 10%”.
NOVA FORMAÇÃO
Foi aprovado o Programa de Ética Profissional Militar do Exército
Brasileiro a ser inserido nos conteúdos programáticos dos cursos de formação de
oficiais e praças e dos programas padrão de instrução militar daqui em diante.
A determinação foi assinada pelo Estado-Maior do Exército e publicada ontem no
boletim da corporação.
DIREITOS HUMANOS
De acordo com o estipulado na Estratégia Nacional de Defesa,
o Ministério da Defesa aprovou o documento que aponta as bases da formação
militar. Nele, terá a ênfase na temática dos direitos humanos e as
consequências de infrações e crimes praticados, de caráter permanente e
obrigatório, a ser ministrado para todos os níveis hierárquicos.
MAIS VAGAS
Aumentou o número de sargentos que podem fazer o Curso
Básico de Manutenção da Aviação do Exército. Agora são 60 alunos, ante os 20
matriculados. A mudança faz parte das alterações da Portaria nº 184-EME, de
2012, feitas pelo Departamento Geral do Pessoal (DGP), o Departamento de
Educação e Cultura do Exército (DECEx) e o Comando Logístico (COLOG).
NOVOS CRITÉRIOS
O critério para participar também mudou. Agora, serão
selecionados os 3º e 2º Sargentos não possuidores do Curso de Aperfeiçoamento
de Sargentos (CAS) de carreira com qualificação em Material Bélico/Mecânico
Auto e Manutenção de Comunicações. Antes eram os da Aviação/Manutenção e 1º e
2º sargentos de Material Bélico e Mecânico de Manutenção de Armamento.