Jornal do Senado
- 19/08/2015
Após reunião com o presidente do Senado, líderes partidários
disseram que projeto não tem vigência necessária para inclusão na pauta. Líder
do DEM garantiu que oposição pretende obstruir a sessão
Mesmo com a pressão de milhares de manifestantes nos
arredores e dentro do Congresso ontem, o veto presidencial ao reajuste dos
salários do Judiciário não está na pauta de votações da sessão do Congresso de
hoje, às 11h. A informação foi repassada por líderes partidários após reunião
com o presidente do Senado, Renan Calheiros. De acordo com os líderes do PSDB,
Cássio Cunha Lima (PB), e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP), o veto integral
(VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em
até 78,56% ainda não completou 30 dias de vigência, pré-requisito para que seja
incluído na pauta de de votações do Congresso. O veto foi publicado no Diário
Oficial da União em 22 de julho.
A justificativa da presidente Dilma Rousseff é
de que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões nos próximos
quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo
"contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de
recursos públicos". Randolfe avisou que durante a sessão do Congresso
cobrará do presidente Renan a definição de uma data de votação do veto ao reajuste.
De acordo com o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), nenhum veto deve
ser votado hoje, pois a oposição pretende obstruir a sessão, uma vez que não
conseguiu incluir na pauta os vetos do reajuste do Judiciário nem o Veto
25/2015, sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda.
- Tentamos incluir os Vetos 25 e 26 na pauta, não foi
possível. O que eu tenho dito e orientado é que trabalhem no sentido de não dar
quórum na sessão do Congresso de quarta [hoje]. Assim, na próxima sessão,
estará incluído o veto do reajuste do Judiciário. Vamos caminhar para a
obstrução, para que não tenha sessão do Congresso amanhã [hoje] - garantiu o
senador.