Edna Simão
Valor Econômico
- 10/08/2015
Brasília – A Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal (Funpresp) quer aumentar o número de adesões dos
funcionários públicos alavancando a rentabilidade do fundo com a diversificação
da estrutura de gestão de investimentos e o lançamento de produtos, como
crédito consignado.
Dos 33 mil servidores que entraram para a administração
pública a partir de 2013, quando foi criada a fundação, 14,6 mil aderiram ao
fundo. A meta deste ano é atingir 20 mil participantes. Com isso, os recursos
em carteira saltariam dos atuais R$ 170 milhões para R$ 220 milhões.
Por ser um regime novo de previdência, os funcionários
públicos têm sido cautelosos em aderir por desconfianças sobre o cumprimento da
meta e receio de que haja interferências políticas na gestão. “Ele [o servidor]
entra muito desconfiado. É um fundo novo. Mas em previdência, mesmo pública,
não tem nada garantido”, afirmou o diretorpresidente da Funpresp, Ricardo Pena,
ao Valor. Segundo ele, o fundo atende todas as regras de governança, o que dá
uma blindagem aos investimentos.
A fundação trabalha para atingir uma rentabilidade de IPCA
mais 4% ao ano. De 2013 a junho deste ano, o retorno acumulado foi de 30%.
Somente no primeiro semestre de 2015, essa remuneração foi de 8%.
Com o objetivo de reduzir desconfianças, Funpresp realizou
uma licitação no início de julho e escolheu cinco bancos para gerir algo em
torno de R$ 70 milhões dos R$ 170 milhões que a fundação tem em carteira. Cada
instituição selecionada Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Western
e Santander recebeu cerca de R$ 14 milhões para administrar (8,75% dos recursos
totais). O restante dos recursos, cuja gestão será feita pela própria Funpresp,
está aplicado em títulos públicos.
As cinco instituições contratadas terão seus desempenhos
avaliados periodicamente. O processo de licitação definiu que, a cada seis
meses, o fundo de investimento que apresentar a melhor rentabilidade receberá
maiores aportes de recursos e o que tiver a pior rentabilidade não receberá
novos recursos. No fim de um período de avaliação de dois anos, a instituição
com menor rentabilidade será substituída pelo próximo colocado na licitação.
Outra aposta para melhorar o desempenho da fundação é o
lançamento, no fim de 2016, do crédito consignado. O produto deverá ter taxas
inferiores às que são oferecidas pelas instituições financeiras. “Queremos
investir em empréstimo aos participantes, atuar com consignado. Temos permissão
para isso”, disse.
Com base em estudos feitos até o momento, Pena afirmou que
seria possível cobrar dos servidores uma taxa de juros 50% inferior ao patamar
praticado no mercado. Enquanto a média dos bancos é de 1,6% ao mês, a Funpresp
poderia oferecer uma taxa mensal de 0,8% aos servidores públicos.
Crédito imobiliário deverá levar um pouco mais de tempo para
ser oferecido. Atualmente, a Funpresp já oferece serviços para os servidores
“mais antigos”, que não trocaram o regime antigo de previdência pelo novo. Para
esse público, foi criado um produto semelhante ao Plano Gerador de Benefício
Livre (PGBL). Com o chamado “ativo alternativo”, o funcionário público pode
fazer uma poupança adicional para a aposentadoria, porém com vantagens de
isenção de taxa de administração e de portabilidade.
O objetivo é trazer para a Funpresp os servidores que
contrataram esse tipo de produto das instituições financeiras. A seguradora
Mongeral Aegon Seguros e Previdência, escolhida por meio de licitação, é a
responsável por oferecer cobertura de benefícios não programados (morte e
invalidez) por meio de contratação opcional da Parcela Adicional de Risco
(PAR). O participante do Funpresp paga R$ 50. No mercado, segundo Pena, esse
custo pode chegar a R$ 180.
O executivo disse que, no futuro, a fundação também tem
planos de fazer investimentos em projetos de infraestrutura. “Hoje, nossa
política permite investimento de até 5% [do capital] em infraestrutura. Por
enquanto, é zero”, ressaltou.
Após ficar parada durante anos no Congresso Nacional, a
criação da Funpresp foi aprovada em 2013 com o objetivo de atenuar o elevado
déficit do regime de previdência dos servidores públicos, dando
sustentabilidade ao sistema no longo prazo.
Com a medida, trabalhadores que ingressaram no serviço
público a partir de 2013 passaram a ter a aposentadoria limitada ao teto do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é de R$ 4.663,75. Se
quiserem receber um valor maior que o teto, esses servidores têm de aderir à
Funpresp.