Alessandra Horto
O Dia - 28/08/2015
Entidades sindicais ameaçam radicalizar para forçar o
Executivo a afrouxar o ajuste fiscal
Brasília - O governo federal foi inflexível na proposta de
reajuste salarial de 21,3% em quatro anos para 1,5 milhão de servidores do
Executivo. O índice é o mesmo já rejeitado por todas as bases sindicais e que
levaram milhares de funcionários a cruzar os braços. O funcionalismo pede 27%
de aumento somente em 2016.
O anúncio foi um balde de água fria nas negociações e
ocorreu somente após um grupo de dois mil servidores invadir o Bloco C do
Ministério do Planejamento, em Brasília. O prédio ficou fechado até o término
do encontro de lideranças com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio
Mendonça.
A promessa do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores
Públicos Federais (Fórum dos SPF) é de radicalizar a greve. Há risco de alguns
setores paralisarem totalmente, como INSS, IBGE e todas as universidades
federais.
O governo divulgou que o custo estimado do pagamento de
21,3% em quatro anos é de R$ 32 bilhões. Segundo Mendonça, este é o reajuste
possível num momento em que o país atravessa conjuntura de restrição fiscal e o
governo está revisando seus gastos para equilibrar o orçamento. Caso o índice
não se confirme e venha a superar o percentual estimado, o governo indica a
possibilidade de voltar a negociar em 2017.
PRÓXIMAS REUNIÕES
O Ministério do Planejamento volta a receber as entidades
sindicais na próxima segunda-feira às 10h. Hoje, o Fórum do SPF promove uma
plenária em Brasília, às 11h, para votar pela permanência ou suspensão da
greve. No domingo, os setores das universidades federais fazem assembleia para
apreciar a manutenção das paralisações.
PRAZO DE ASSINATURA
O Executivo espera que os acordos sejam assinados nos
primeiros dias de setembro. Já a Condsef e demais entidades do fórum divulgaram
que não acreditam que essa previsão se concretize. Para receber a primeira
parcela em janeiro de 2016, de 5,5%, o acordo tem que ser assinado até novembro
deste ano.
TRATAMENTO DESIGUAL
Sérgio Ronaldo também reclamou que o governo voltou a tratar
de forma desigual os servidores do Executivo e do Judiciário. “Se para eles há
espaço orçamentário de 41%, por que para o Executivo tem que ser só 21,3% e
mesmo assim em quatro anos? Tem alguma coisa muito errada”, reclamou o
sindicalista.
ÂNIMOS ACIRRADOS
Para o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, a base
da confederação está disposta a enfrentar uma situação limite, que é a de não
assinar acordo enquanto o governo não recuar e mudar de posição. “Em 2012 eles
(governo) nos testaram e mostramos que quando queremos, vamos até o limite”,
declarou o dirigente sindical.
DESPESA GARANTIDA
Segundo fontes do governo, o governo vai enviar o Orçamento
de 2016 com previsão do pagamento da parcela de 5,5%. Isso vai garantir que se
os acordos forem assinados a partir de setembro ou até novembro, haverá
garantia de pagamento para o funcionalismo público. Uma nova posição deve sair
na segunda-feira.
AUMENTO EM BENEFÍCIOS
Além do reajuste salarial, alguns benefícios também serão
corrigidos em 2016. O auxílio-alimentação passa de R$ 373 para R$ 458; na
assistência à saúde, o valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145;
na assistência pré-escolar (auxílio-creche) o valor per capita médio sobre de
R$73,07 para R$ 321.