Alessandra Horto
O Dia - 30/08/2015
Os mecanismos que serão adotados pelo governo federal para
cortar ao menos mil cargos comissionados no Executivo ainda não estão
definidos. E a partir desta incerteza, não há conhecimento sobre o impacto real
desta medida no orçamento da União. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson
Barbosa (foto), o governo tem 74% dos cargos comissionados ocupados por
funcionários públicos. Atualmente, a despesa mensal é de R$ 7,1 milhões. A
expectativa é que o detalhamento dos cortes saia ainda em setembro.
O presidente da Associação Nacional dos Especialistas em
Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), João Aurélio, destacou que
para se chegar a um número final, é necessário ter responsabilidade: “É
importante que se apresente um raciocínio. Os números têm que ser resultado de
um cálculo. Não adianta dizer que vai cortar na carne, se o corte não for
planejado”.
A reforma prometida inclui cortes em estruturas internas de
órgãos, ministérios e autarquias. De acordo com o Ministério do Planejamento,
os cargos denominados DAS (Direção e Assessoramento Superior) totalizam 22.450.
Desses, 16.517 são ocupados por servidores de carreira e 5.933 por pessoas sem
vínculo com a administração. Barbosa defendeu que haverá melhor funcionamento
da máquina.
REMUNERAÇÃO MÉDIA
DESPESA GLOBAL
A despesa global mensal com DAS de servidor federal de
carreira (16.517) é de R$44.437.716,66 e a mesma despesa com DAS de pessoas sem
vínculo (5.933) é de R$26.843.221,37. As despesas informadas se referem somente
ao valor para cargo DAS. O concursado contabiliza o proporcional de 60% do DAS
ou o valor cheio do cargo.
GESTÃO PÚBLICA
A redução dos cargos comissionados foi anunciada junto com o
corte no número de ministérios. A previsão é que caia de 39 para 29 o total de
pastas. Nelson Barbosa defendeu que a presidenta Dilma Rousseff “sempre foi, é
e continua sendo muito focada em gestão pública. Nesse espírito que estamos
apresentando esta reforma.”
DE ACORDO COM AJUSTE
Ainda sobre a reforma ministerial, Gilberto Kassab, titular
da pasta das Cidades, disse que a presidenta “nunca resistiu” à ideia de cortar
ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das
medidas de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Segundo ele, a decisão para
este momento foi apenas de timing com os ajustes.
CONVERSA PASTA A PASTA
O anúncio oficial do corte deve
sair depois que a equipe econômica tiver uma reunião com cada ministro. A ideia
é chegar a um consenso que permita não afetar os trabalhos executados pelas
pastas, após redução dos cargos comissionados.