Contas Abertas     -     12/08/2015

No momento em que é cogitada a eventual redução dos atuais 39 ministérios, a reforma pode começar no Palácio do Planalto. Com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos últimos anos. Em 2007, eram 5.697 funcionários. Em março passado, a quantidade passou a ser de exatos 18.388 servidores.

 Em boletim divulgado pelo Ministério do Planejamento, a quantidade de servidores da Presidência da República inclui a Vice-Presidência, as Secretarias, que possuem status de ministério, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao longo do tempo, além do aumento efetivo do número de funcionários, a Presidência também viu a própria estrutura crescer.

Em 2002, por exemplo, a Controladoria-Geral da União pertencia ao Ministério da Fazenda com a denominação de Secretaria Federal de Controle. Naquele ano, a instituição passou a ser chamada de Corregedoria-Geral da União subordinada à Presidência da República. A partir de 2003 a denominação foi alterada para CGU.

 Outro caso é o da Agência Nacional de Aviação Civil, que até 2012 pertencia ao Ministério da Defesa e passou a ser subordinada à Secretaria de Aviação Civil da Presidência, criada um ano antes, com o propósito de coordenar e supervisionar ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil. 

A mesma situação aconteceu com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que inicialmente pertencia ao Ministério dos Transportes, mas a partir de 2013 passou a ser vinculada a Secretaria Especial de Portos (SEP) e subordinada, portanto, à Presidência da República. A SEP foi criada por medida provisória em 2007. 

Outra “mistura” à Presidência foi o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), que anteriormente pertencia ao Ministério do Planejamento e a partir de 2008 ficou vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

 Porém, a principal “aquisição” para dentro da Presidência aconteceu no início deste ano. A Advocacia Geral da União (AGU), que possui 9,1 mil servidores, desde janeiro está sendo contada dentro da Presidência e não mais separada. Esses funcionários representam praticamente 50% do contingente total atualmente. 

Também integram as secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas Empresas, Assuntos Estratégicos, de Relações Institucionais, de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. Ao contrário do que acontece de maneira geral no Poder Executivo – em que a maior quantidade de servidores civis ativos está localizada no Rio de Janeiro – a maior parcela dos funcionários da Presidência está lotada no Distrito Federal: 9,2 mil ou 50% dos funcionários estão na capital federal. O Rio de Janeiro, que lidera no todo, está logo atrás com 1,5 mil servidores da Presidência. São Paulo ocupa a terceira colocação com 1,4 mil servidores da Pasta. 

O fato de uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, estar na liderança do órgão não se reflete em “igualdade de gênero” dos servidores. Ao todo, 11,2 mil homens compõem a força de trabalho da Presidência, isto é, 61% do total. Dessa forma, as mulheres somam 7,2 mil pessoas na Pasta. A média de idade desses servidores é 45 anos. O nível de escolaridade também chama atenção. Do total, 9,1 mil possuem nível superior, 2,6 mil nível intermediário e 81 constam com nível auxiliar, segundo classificação do Planejamento. 

Para outros 6,6 mil servidores não existem informações sobre escolaridade. Essas pessoas podem ser requisitados, nomeados em cargos em comissão, sem vínculo, requisitados de outros órgãos, celetista/empregado, colaborador, porém são contados como Força de Trabalho pelo Ministério do Planejamento.

 “Caso o governo federal vá mesmo reduzir a quantidade de ministros, deve começar pela Presidência, que abriga nove ministros”, afirma o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.