BSPF - 31/08/2015
Governo mantém o índice de 5,5%. Sindicatos devem ser
convocados até a próxima semana para assinar o acordo final.
O reajuste salarial dos servidores públicos federais para
janeiro de 2016 já está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A proposta
deve ser encaminhada para o Congresso Nacional até o fim do dia. Apresentado no
dia 25 de junho pelo ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o índice
de 5,5% foi mantido. Os Sindicatos devem ser convocados até o
fim da próxima semana para assinar o acordo final. Rudinei Marques e Márcia
Uchôa representaram o Unacon Sindical na reunião conjunta realizada na manhã
desta segunda-feira, 31 de agosto.
O reajuste de 5,5% para 2016 não será unilateral. “Não tendo
acordo, o governo não irá implementar o reajuste de 5,5%, como está lá no
orçamento. Em princípio, essa é a posição que está valendo hoje”, esclareceu
Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho do Planejamento (SRT).
A previsão é que o dia 11 de setembro seja a data limite
para o acordo final. “Estamos conversando com o relator da PLDO (Projeto de Lei
de Diretrizes Orçamentárias) sobre essa data. É um prazo político. Ainda que o
projeto não seja votado até o dia 11, precisamos, até lá, já ter chegado a um
acordo com as categorias”, informou Mendonça.
A reunião acabou sem uma sinalização clara de que os
servidores terão liberdade para optar pelo acordo em dois ou quatro anos. “A
informação que tivemos é que a cláusula revisional só será mantida no acordo em
quatro anos e que o Planejamento ainda está estudando uma flexibilização do
período”, explicou Uchôa.
“Sabemos que a cláusula revisional não assegura aos
servidores a retomada da negociação, em dois anos. Ainda assim, é melhor partir
de um reajuste mínimo, do que de um reajuste zero, mas a palavra final será dos
servidores”, reiterou Marques.
Com informações FONACATE e UNACON SINDICAL