Alessandra Horto e Hélio Almeida
O Dia - 10/08/2015
Após perder uma batalha contra o governo e ver o reajuste
médio de 56% vetado pela presidenta Dilma Rousseff, o servidor do Judiciário
Federal está próximo de conhecer qual índice de aumento receberá em seus
vencimentos. Desta vez, o teor anunciado será fruto de uma negociação
envolvendo Presidência da República, Supremo Tribunal Federal (STF) e
Ministério do Planejamento.
Na reunião da semana passada, chegou-se a um índice médio
entre 43% e 45% em quatro anos, contra a proposta original de até 76% em três
anos. Para minimizar os impactos da redução do reajuste, uma das alternativas
seria aplicar o índice no vencimento-básico da categoria, elevando
consequentemente o valor da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e as
demais três parcelas diretamente na GAJ.
Equipes técnicas do STF e do Ministério do Planejamento
estão finalizando as contas para entregar até quarta-feira os impactos no
Orçamento, quando os dados serão analisados em sessão administrativa do
Supremo. Se tudo correr dentro do previsto, um novo projeto de lei será enviado
ao Congresso até a próxima sexta-feira.
Também na semana passada foi aprovado o orçamento da Corte
para 2016, de R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação ao deste ano. No dia em
que houve a reunião da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, na última quinta-feira, a Corte emitiu nota informando que
a negociação seria concluída nesta semana, “de modo a concretizar o melhor
reajuste possível aos servidores do Poder Judiciário da União, tendo em vista
as condições econômicas do presente momento”.
Alegando um impacto de R$ 25,7 bilhões nas contas públicas
em quatro anos, Dilma vetou integralmente o texto aprovado no Congresso que
trazia um reajuste de até 76% para os servidores do Judiciário Federal. A
medida revoltou os funcionários da base que reforçaram a greve em alguns
estados do país. Para esta semana as entidades sindicais estão programando atos
públicos para reforçar a necessidade de se conceder o reajuste real para a
categoria. Também serão intensificadas as negociações com os parlamentares.