Agência Brasil
- 06/08/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir na próxima
semana o valor do reajuste para servidores do Judiciário e ministros da Corte
em 2016. Nos bastidores, a expectativa é que o salário dos servidores tenha
reajuste entre 43% e 45%, pagos em quatro parcelas anuais. O subsídio dos
ministros deve sofrer reajuste em torno de 16%, elevando o salário dos membros
da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil.
As negociações entre a direção do STF e integrantes do
Executivo estão avançadas, mas os números ainda não foram fechados. O aumento
provocará reajuste nos salários de parlamentares, juízes e desembargadores, que
são atrelados aos vencimentos dos ministros do Supremo, considerado teto do
funcionalismo público.
O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski,
participou hoje (6) de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro
do Planejamento, Nelson Barbosa, para tratar do texto-base do aumento. Segundo
Lewandowski, Dilma garantiu que o reajuste será o melhor possível, de acordo
com as condições econômicas do país.
Em sessão administrativa realizada hoje, os ministros do STF
decidiram que o valor exato do reajuste será definido na próxima semana. O
orçamento da Corte para 2016 ficou em R$ 624,8 milhões, 3,47% maior em relação
ao deste ano.
No mês passado, a presidenta Dilma vetou integralmente, “por
inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei
que reajustaria os salários dos servidores do Judiciário em até 78,56%,
conforme a classe e o padrão do servidor.
O valor do reajuste é definido pelo STF, porque cabe à Corte
enviar sua proposta orçamentária ao Poder Executivo para compor o orçamento da
União.