Rodolfo Costa
Correio Braziliense
- 10/09/2015
Relator do Orçamento estuda congelar salários para cobrir
rombo fiscal. Para sindicalistas, seria declaração de guerra
As propostas de redução de despesas no Orçamento de 2016, em
especial a possibilidade de congelar os salários dos servidores da União, estão
tirando o sono dos funcionários públicos. A medida, sugerida por consultores
legislativos, está sob a avaliação do relator da proposta orçamentária,
deputado Ricardo Barros (PP-PR), como forma de ajudar a cobrir o deficit de R$
30,5 bilhões previsto no texto encaminhado pelo Executivo ao Congresso. A
suspensão dos reajustes garantiria ao governo uma economia de R$ 15,9 bilhões.
O secretário do Fórum Nacional Permanente de Carreiras
Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, advertiu que o corte dos
aumentos salariais seria o estopim de um movimento mais intenso de paralisações
e greves. "Falar em congelamento é guerra. Seria comprar briga com os
servidores. Nós acumulamos perdas reais desde 2010 e, se isso for adiante,
tenho certeza de que o Legislativo alcançaria algo que nem a presidente Dilma
Rousseff conseguiu: unir todo o conjunto de servidores da União."
Marques lembra que a medida contradiz as negociações que
estão sendo feitas entre o Executivo e os representantes do funcionalismo. Na
última semana, o Ministério do Planejamento apresentou uma proposta de reajuste
de 10,8%, parcelado em dois anos, em substituição à sugestão anterior de
amarrar um aumento de 21,3% até 2019.
O coordenador executivo da Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe),
Saulo Arcangeli, disse que a ideia de suspender os reajustes é preocupante.
"Os servidores do Judiciário já estão com os salários congelados há nove
anos. Parece que o governo Dilma considera o serviço público como gasto, e não
como investimento. Postura que, infelizmente, está sendo endossada pelo relator
Barros", afirmou.
Possibilidades
O deputado Ricardo Barros disse que a despesa com servidores
é "alta e, evidentemente, um eventual congelamento deve ser
considerado", mas ressaltou que ainda está estudando a medida. "Quem
falou nisso foi a consultoria legislativa. Estou avaliando com muita atenção
todas as possibilidades, o que não quer dizer que haverá proposta nesse
sentido. Não temos alternativas fáceis para sair do problema, por isso
considero todos os cenários", declarou.
O relator destacou que as alternativas de corte de despesas
serão propostas aos líderes partidários. Ele reconheceu, no entanto, que
alcançar superavit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, ou R$
42,7 bilhões, como tem sido sugerido pelo governo, é um desafio. "Isso é
muito difícil, porque depende de medidas legislativas. Não é só passar a
tesoura. Haveria resistências naturais", acrescentou.
Para Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ex-coordenador de Política
Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a redução
das despesas deve ocorrer por programas sociais. "Sucatear a máquina seria
um imenso prejuízo. É preciso racionalizar os programas lançados entre 2013 e
2014. Talvez cortes na área do esporte e cultura, e em outros que ainda nem
estão implantados", sugeriu.