Contas Abertas
- 03/10/2015
A presidente Dilma Roussef anunciou ontem (2) o corte de 3
mil cargos comissionados, no que chamou de primeiro passo na reforma
administrativa do governo federal. Dados do Contas Abertas mostram que esse
quantitativo representa 13% dos 22.619 cargos de Direção de Assessoramento
Superior (DAS). Os dados obtidos pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo
Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido
realizado pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão alocados os
cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos relatórios de
pessoal do governo federal.
A maior parcela dos cargos DAS está concentrada na própria
Presidência da República, que possui 2.885 funcionários ocupando esse tipo de
função. Ao todo, a Pasta possui seis unidades orçamentárias e gestoras que
apresentam cargos dessa espécie. A remuneração de algumas dessas função podem
atingir R$ 31,7 mil.
É o caso da
Advocacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, que possuem 652 e
402 DAS, respectivamento. Na lista ainda estão Agência Brasileira de
Inteligência que possui 13 cargos em comissão e o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada que conta com 103 funcionários na Direção de Assessoramento
Superior. A vice-presidência conta com 36 cargos dessa natureza.
Além disso, é possível encontrar 1.679 DAS na estrutura
administrativa da Presidência, que contabiliza algumas secretarias com status
de ministério que foram extintas pela presidente. É o caso, por exemplo, das
secretarias de Igualdade Racial, das Mulheres e Direitos Humanos, que se
transforamaram em um só ministério. Na segunda colocação está o Ministério da
Fazenda. Existem quase 2.636 mil funções de direção de assessoramento superior
na Pasta. O Ministério da Saúde, por sua vez, conta com 1.889 cargos DAS,
distribuídos entre a própria administração da Pasta, a Fundação Nacional de Saúde
e a Fundação Oswaldo Cruz.
Confira aqui a lista
completa
Os cargos de Direção de Assessoramento Superior podem ser
ocupados por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público. Ao
contrário do que acontece com as Funções Gratificadas, que só podem ser
ocupadas por servidores efetivos, desde que atendam às exigências contidas na
Constituição Federal e leis específicas.
Outros ministérios extintos
O Ministério da Pesca
e Aquicultura é outro que foi extinto na reforma administrativa. A Pasta possui
330 funções de Direção de Assessoramento Superior. A parte de pesca industrial
do órgão se fundirá com Agricultura, que possui 866 DAS, e a pesca artesanal
para o Desenvolvimento Agrário, que conta com 955 funções desse tipo.
O Ministério do Trabalho e Emprego, que tem 475 funções de
Direção de Assessoramento em Superior, será fundido com o da Previdência
Social. Transformado em “Ministério do Trabalho e da Previdência Social”.
Atualmente, a Pasta da Previdência social contabiliza 1.046 cargos comissionados.
Reforma administrativa
Além de cargos
comissionados, a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma
Rousseff confirmou o corte de oito ministérios. A presidente também anunciou a
redução de 10% no salários dos ministros. As medidas são uma tentativa de
resposta à crise política e fiscal do governo federal. Dilma afirmou que esse é
o primeiro grande passo na reorganização do Estado Brasileiro. Para dar
continuidade às ações, Dilma anunciou a criação da Comissão Permanente da
Reforma do Estado.
Todos os cargos de confiança
Enquanto o governo
federal fala em reforma administrativa, com o corte cargos comissionados para
diminuir gastos, os números mostram outra realidade. Se forem contabilizados
todos os cargos de confiança, para além dos de direção de assessoramento
superior, a quantidade de cargos, funções de confiança e gratificações chegou a
100.313 funcionários. Esses cargos representam cerca de 16% dos 618.466 mil
servidores do Poder Executivo.