BSPF - 08/10/2015
Outras quatro categorias da base da Condsef firmaram acordos
com o governo que asseguram reposição de 10,8% em dois anos (ago/2016 e
jan/2017), entre outras questões. Servidores do FNDE, Inep, Abin e PCCTM estão
contemplados por termos de acordo que podem ser acessados clicando aqui. Além
do reajuste em benefícios (alimentação, saúde e creche), a partir de janeiro de
2016, todos os acordos também preveem alteração de regra que garante média dos
últimos cinco anos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria. As
movimentações para a nova regra acontecerão entre 2017 e 2019. Servidores já
aposentados - a partir de 2004 - também farão jus a essa nova regra.
Nos acordos dos servidores do FNDE, Inep e Abin foi
garantida também a redução do interstício para progressão na carreira de 18
para 12 meses. Já no termo do PCCTM ficou assegurada cláusula que garante a
constituição de um comitê em 2016 para dar continuidade a estudos que
viabilizem proposta da Condsef de enquadrar servidores do PGPE que atuam em
órgãos militares na carreira do PCCTM. O mesmo comitê, que deve ser constituído
por representantes da Condsef e dos ministérios do Planejamento e da Defesa,
também vai debater a reestruturação da carreira do PCCTM.
Ainda nesta quinta-feira, a Condsef volta ao Planejamento
para reunião onde a pauta serão servidores da Area Ambiental. Os servidores do
Dnit também tiveram reunião hoje. A Condsef participou ainda de reunião nesta
quinta para assinar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2015/2016 dos
empregados da Ebserh. Continue acompanhando. As informações sobre essas
reuniões ainda serão divulgadas aqui em nossa página.
Com informações da Condsef