Blog do Vicente
- 12/05/2016
Os servidores públicos que não assinaram acordos salariais
até o envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso ficaram nas
mãos do presidente em exercício, Michel Temer, independentemente do avanço nas
negociações das últimas horas. Ontem, uma reunião foi convocada pela Secretaria
de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do Ministério do
Planejamento com três categorias para negociar: Polícia Federal, Polícia
Rodoviária Federal e analistas de infraestrutura. No entanto, qualquer proposta
aceita precisará de uma negociação do novo governo para aprovação do Projeto de
Lei nº 1/2016, que permite alteração na LDO.
A reunião com representantes dessas categorias seguiu noite
adentro. Assinaram acordos delegados e peritos da PF, que vão receber R$ 3 mil
mais 10,8% em janeiro de 2017; 4,75% em 2018 e 4,50% em 2019. Os agentes ainda
tentavam melhorar a proposta de R$ 1,8 mil, acrescido dos mesmos percentuais e
prazos propostos aos demais.
Em telefonema, a secretária interina da SEGRT, Edina Maria
Rocha Lima, propôs aos representantes da AneInfra — que representa os analistas
de infraestrutura — aumento de 27,9% até 2020. O Ministério do Planejamento não
informou o que foi negociado com os policiais rodoviários.
A decisão de retomar as negociações foi tomada depois de o
diretor-geral da Polícia Federal (PF), delegado Leandro Daiello, em comunicado
interno, fazer duras críticas ao governo Dilma Rousseff. A ordem teria partido
da agora presidente afastada para que o Planejamento voltasse a tentar
entendimento.
Comunicado
Em mensagem aos subordinados, Daiello lamentou que o governo
petista não tenha prestigiado a corporação “que estanca a sangria dos cofres
públicos, investiga, combate a corrupção e apura irregularidades, sempre fiel
ao regramento jurídico e de forma republicana, mas sai das negociações
(salariais) sem nenhuma sinalização de reconhecimento”.
Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais
Federais (Fanapef), Luís Antônio de Araújo Boudens, seria essencial firmar o
acordo ainda no governo Dilma, mesmo com a instabilidade política. “Todo o
histórico de defasagem e negociação ocorreu nesse governo, era importante que o
ciclo fosse encerrado”, disse.
A realidade, no entanto, é que mesmo fechando valores e
percentuais no apagar das luzes da gestão Dilma, nada ficou garantido para as
categorias que se sentaram à mesa de negociação. E se há dificuldade para fazer
valer o que foi acordado ontem, pior é a situação das carreiras que estão com
tudo em aberto, como a dos analistas técnicos de políticas sociais, de peritos
federais agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), de servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) e diplomatas (incluindo oficiais e assistentes de
chancelaria).